Caso Rota 33: pirâmide de criptomoedas esvazia contas e deixa vítimas sem dinheiro

O caso da Projeto Rota 33, empresa investigada por suposta pirâmide de criptomoedas, ganhou novo capítulo nesta terça-feira (30). Segundo a Justiça, não há mais de onde bloquear dinheiro para ressarcir vítimas.

A empresa é investigada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM) por prática de pirâmide financeira. Nos mesmos moldes de outras pirâmides financeiras, ela oferecia rendimentos muito altos e garantidos. A promessa era de lucro de 20% por mês.

A empresa foi alvo de diversos bloqueios judiciais que somaram milhões de reais. No entanto, aparentemente, já não há espaço para novas indenizações.

Apenas na manhã de hoje, duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que já não há rastro da empresa nos bancos. Segundo a juíza Adriane Bandeira Pereira, consultas recorrentes ao sistema Bacenjud retornam com resposta negativa.

A despeito do alegado descumprimento contratual, tem-se constatado o resultado negativo das pesquisas Bacenjud, a demonstrar que referida medida não mais se revela apta como possibilidade de resguardar a utilidade do processo em caso de futura e eventual condenação, não se podendo chancelar a prática do ato processual apenas por si só, sem que seja realmente consubstanciado em viável meio acautelatório.

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O que isso significa para as vítimas do Rota 33

A resposta negativa de uma consulta ao Bacenjud indica ou que as contas bancárias da empresa foram encerradas ou que não há saldo. De qualquer forma, a negativa impede a concessão de tutela para garantir devolução às vítimas antes do trânsito em julgado.

A decisão, no entanto, não menciona se o mesmo acontece nas contas bancárias de Thiago Troncoso. Sócio da empresa por trás do negócio, ele é apontado como operador do esquema com criptomoedas. Os antigos clientes vêm tendo dificuldades em desconstituir a personalidade jurídica da empresa para buscar por bens de Troncoso.

Relembre o caso da pirâmide de criptomoedas

O caso Rota 33 explodiu em dezembro, quando vieram à tona diversas denúncias de investidores que não estariam conseguindo sacar seus rendimentos. Houve quem investisse R$ 3 milhões na suposta arbitragem de criptomoedas.

A empresa, sediada em Catanduva, no interior de São Paulo, é ligada à instituição de ensino superior UniFroebel. A empresa chegou a alegar que teria “emprestado seu CNPJ” para a atividade de investimento. No entanto, a idoneidade da empresa é duvidosa.

A UniFroebel não aparece em consulta ao Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. A empresa, portanto, não conta com aval Ministério da Educação para ofertar cursos.

Troncoso também alegou ter sido alvo de uma fraude que inviabilizou os pagamentos. Esse tipo de justificação, no entanto, é comum entre esquemas de pirâmide.

Segundo especialistas, trata-se de um truque comum para ganhar tempo enquanto a empresa e os sócios se livram dos bens para evitar bloqueios judiciais.

A estratégia parece ter sido a mesma no caso do Rota 33, ao menos a ponto de não ser mais possível fazer penhora nas contas bancárias da empresa.

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