Candidata a deputada federal diz que as criptomoedas são uma forma de devolver o poder às pessoas

O Criptomoedas Fácil traz com exclusividade mais uma entrevista da série feita com candidatos e candidatas das eleições deste ano que declararam possuir criptoativos ou que mostraram, através de suas propostas de campanha, apoio à essa nova tecnologia.

A entrevistada de hoje é a candidata a deputada federal pelo partido Novo Luciana Lopes. Natural de Minas Gerais, Lopes teve contato com o Bitcoin logo no ano de surgimento da moeda, após um seminário do qual participou. Após ter perdido oportunidades de compra, ela finalmente investiu na moeda – da qual se declara uma HODLer de longo prazo.

Devido ao seu envolvimento e entusiasmo com este mercado, a candidata nos concedeu a oportunidade de saber mais detalhes a respeito da sua visão sobre as criptomoedas, tanto como tecnologia, quanto como ferramenta de liberdade financeira para a sociedade. Confira!

Criptomoedas Fácil: Olá, Luciana. Conte aos nossos leitores um breve resumo sobre você e a sua trajetória pessoal e profissional.

Luciana Lopes: Sou consultora legislativa da área de finanças públicas. Me formei em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração Pública pela escola de governo da Fundação João Pinheiro. Já passei também pelo executivo estadual: são mais de 10 anos de experiencia no setor público. Brinco que sou uma libertocrata, uma burocrata liberal. Sou casada e tenho dois filhos.

CF: Como você tomou conhecimento sobre a existência do Bitcoin e da tecnologia blockchain? Quais aspectos mais lhe chamaram a atenção?

LL: A primeira vez que ouvi falar de moedas virtuais, criptomoedas, foi em meu estágio no Cato Institute, em 2008. Era um programa chamado Koch Fellowship, que reunia jovens de todo o mundo para estagiar em think tanks liberais. Discutia-se sobre o tema. Quando surgiu o Bitcoin, no ano seguinte, nós, libertários do brasil, que na época se dizia que “cabíamos em uma kombi do orkut”, já entendíamos o seu potencial para descentralizar a emissão de moedas e retirar o poder de curso forçado do estado.

CF: Em sua declaração de bens ao TSE, você declarou investimentos em Bitcoin. O que te levou a investir na moeda?

LL: Sim, declarei. Se alguém quer entrar na política, deve ser transparente. Privacidade para os indivíduos, big brother para os políticos. O que me levou a investir na moeda foi o arrependimento de não ter investido antes. Veja bem, eu conhecia desde sempre, sabia do potencial, mas até então não tinha me movido para comprar, ou até minerar logo no início, quando era viável. Sempre empurrei com a barriga. Quando a coisa começou a crescer no ano passado, fui acompanhando. Perdi vários pontos de entrada. Foi triste. Mas sou HODLer, é o futuro.

CF: Como vimos, você teve uma atuação no movimento liberal brasileiro, e o surgimento das criptomoedas compartilha muito com a ideologia liberal, especialmente no campo econômico. Você enxerga o Bitcoin como uma ferramenta de liberdade para as pessoas?

LL: Com certeza. Uma das grandes formas de controle que o governos podem ter sobre as pessoas é o curso forçado da moeda. O governo é o monopolista dos meios de pagamento, da reserva de valor. É um poder incrível. Da noite para o dia o trabalho de uma vida pode ser destruído pela atuação de alguns políticos. Criptomoedas são uma forma de se proteger desse risco, de inserir mais competição no sistema e de devolver essa escolha para as pessoas.

CF: Na sua opinião, como a tecnologia no geral pode contribuir para que possamos ter um estado menor, menos custoso e mais eficiente?

LL: O estado pode ser considerado uma forma antiga de tecnologia para regular algumas questões, fazendo isso de modo coercitivo e centralizado. E é uma tecnologia cada vez mais obsoleta. Um exemplo claro foi dado no caso dos aplicativos de transporte. O estado arrogou-se da regulação dos táxis. Faz isso de modo centralizado, politicamente, atuando como intermediário entre motorista e usuário e estabelecendo ele próprio o tipo, o preço e a qualidade do serviço. Veja bem, o poder de regular esse mercado foi tomado dos consumidores e transferido para instâncias de decisão política. Obviamente, o serviço era ruim e caro. Então vieram os aplicativos de transporte, que devolveram essa capacidade de regular o mercado às pessoas. São elas que dão as estrelinhas, são elas que aceitam ou não uma tarifa mais alta. E não existe mais a desculpa de que é preciso uma decisão centralizada por políticos para obter melhores resultados. Pelo contrário, a tecnologia expôs que as decisões políticas costumam ser feitas para manter privilégios, a despeito da vontade do consumidor.

CF: Um dos eixos do seu plano parlamentar, caso seja eleita, é retirar barreiras à competição e estimular a livre concorrência. Você acredita que isso pode ser possível também no campo do financeiro, com uma livre concorrência entre moedas?

LL: Politicamente, a livre concorrência de moedas é difícil de ser aprovada, porque isso tiraria dos próprios políticos um enorme poder, que é o monopólio da emissão de moeda. Porém, existem precedentes na história. Por exemplo, a constituição do Panamá, de 1904, proibia o curso forçado. Lá dizia: “não poderá haver na república papel-moeda de curso forçoso. Em consequência qualquer indivíduo poderá rechaçar todo bilhete ou outra cédula que não lhe inspire confiança; seja oficial ou particular”. Essa auto-proibição foi resultado de hiperinflações em anos anteriores. A dolarização  (o Panamá atualmente usa o dólar americano como moeda corrente) veio por um convênio, sendo adotada como moeda legal, mas não de curso forçado. Em Liechtenstein o estado também é proibido de fazer emissões, e adotam o franco suiço. Se você pensar, os países da zona do Euro também se auto-impuseram esse limite, perdendo o controle da política monetária. É possível, mas é difícil. Acredito que a via tecnológica talvez seja mais rápida: a moeda estatal passa a ter menos importância com a adoção e uso de criptomoedas.

CF: Você acredita que o Bitcoin e a tecnologia blockchain podem causar impactos positivos em nossa sociedade?

LL: Muito. Se começarem pelas autenticações e ajudarem a acabar com os cartórios já nos tiram de 500 anos de atraso!

CF: O Brasil é conhecido como um país com ambiente pouco amigável para empreendedores, especialmente no setor de tecnologia. Quais as propostas que você têm para tornar o país mais competitivo e evitar a “fuga de cérebros” e de empresas para outros locais?

LL: Minhas propostas não são setoriais. Aliás, um dos motivos da nossa grande bagunça institucional, tributária, regulatória, são as políticas setoriais. Minhas propostas são para aumentar a competitividade de qualquer setor, seja tecnologia, turismo ou agronegócio. Precisamos de segurança jurídica, de ter regras mais simples, claras, iguais, que favoreçam o ambiente de negócios. Isso inclui formas de solução de conflitos extrajudiciais que tenham algum grau de certeza e rapidez, coisa que não existe na justiça estatal. Eu proponho revogaços, simplificação regulatória e tributária. Além disso, precisamos de abertura, em todos os sentidos. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo. Temos cotas de importação, temos tarifas altíssimas. Nem alfajor da Argentina (doce popular no país) passa na alfândega. Nós não aproveitamos nada do que está acontecendo no mundo, nos fechamos em nosso mercado e ficamos para trás. Alguém se forma em Havard e não tem diploma reconhecido. Ou alguém nem se forma, é um auto-didata, seria imediatamente contratado por uma Google, mas aqui não pode porque temos reserva de mercado para diplomados, muitos dos quais se formaram em universidades cuja qualidade é duvidosa. É preciso retirar todos os entraves ao crescimento.

CF: Atualmente, encontra-se no Congresso o projeto de lei nº 2.303/2015, que pretende regulamentar as criptomoedas no Brasil. Como você enxerga uma regulamentação desse mercado e o atual projeto de lei?

LL: Sou sempre muito cética quando a regulamentações políticas. Quando o projeto foi introduzido, a justificativa era algo como “precisamos regulamentar porque não está regulamentado”. Oras, o princípio é o contrário. A condição natural é a liberdade. O governo é que deve justificar qualquer introdução de coerção dentro de uma ordem cooperativa. Ainda não vi uma justificativa ao projeto a não ser o controle pelo controle. Talvez algumas empresas queiram um pouco de segurança jurídica e se prevenir de problemas de regulações futuras. Mas veja que, em sendo assim, novamente o problema é do próprio regulador, e não do setor regulado.

CF: Obrigado pela atenção e disponibilidade. O espaço está aberto para você deixar seus comentários.

LL: Novamente agradeço pela atenção e disponibilidade.

Fonte: Criptomoedas Fácil