Reguladores de valores mobiliários do Canadá incluem DLT no plano de negócios de 2019–2022
Os Administradores de Valores Mobiliários do Canadá incluíram estratégias para DLT e regulamentação de títulos baseados em blockchain em seu Plano de Negócios 2019–2022.
A Canadian Securities Administrators (CSA) (Reguladores de Valores Mobiliários do Canadá) vai focar em compreender e regular a tecnologia de contabilidade distribuída (distributed ledger technology – DLT) e seus componentes relacionados. A agência reguladora canadense incluiu uma seção para a DLT e cripto ativos em seu Plano de Negócios 2019–2022, publicado em 13 de julho.
O plano de negócios da CSA para 2018–2022 foi aprovado em 28 de maio, e representa um esforço de colaboração da CSA para definir suas prioridades nos próximos anos.
Entre uma grama de prioridades, como mercados mais justos e eficientes, avanços regulatórios e redução de riscos, a CSA também destacou a necessidade da avaliação das aplicações da DLT, incluindo tecnologia blockchain.
A CSA disse que o interesse na DLT busca explorar seu potencial de transformar o panorama do setor financeiro. A CSA irá, portanto, explorar possíveis mudanças para adaptar a estrutura regulatória existente, para enfrentar os desafios que podem surgir com os ativos cripto. O documento especifica ainda:
“Este objetivo estratégico consiste em (i) identificar as questões regulatórias emergentes relacionadas à tecnologia que exigem ação ou clareza na regulamentação, e (ii) desenvolver uma resposta regulatória sob medida e eficaz para questões importantes identificadas.”
Além disso, a CSA considera adotar requisitos para custódia de ativos cripto, assim como problemas de financiamento de capital, que podem ser específicos para títulos baseados em blockchain.
Como noticiado recentemente, exchanges de criptomoedas no Canadá serão legalmente obrigadas a se registrar no Centro de Análise de Transações Financeiras e Relatórios do Canadá a partir de 1º de junho de 2020. Este requisito entrará em vigor juntamente com outras emendas à nova lei de combate à lavagem de dinheiro do Canadá, no próximo ano.
