Canadá revoga lei de emergência e descongela contas em bancos
Na quarta-feira, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, revogou a Lei de Emergências, nove dias após ter sido invocada, acreditando que as tensões haviam diminuído.
Lei de Emergências
Aprovada pelo Parlamento do Canadá em 1988, a Lei de Emergências autoriza o governo federal do Canadá a tomar medidas extraordinárias, mas temporárias, para responder a emergências de bem-estar público, emergências de ordem pública, emergências internacionais e emergências de guerra.
Trudeau se tornou o primeiro líder canadense a realmente invocar a lei desde que foi promulgada pela primeira vez em 1988. Em resposta aos protestos do comboio canadense , o governo usou os poderes da Lei de Emergências para congelar mais de 200 contas bancárias pertencentes a manifestantes e doadores em conexão ao Comboio da Liberdade.
O valor total dos fundos congelados foi de quase US$ 8 milhões.
Revogando os poderes da Lei de Emergências
No entanto, em uma reviravolta dos eventos nesta semana, o governo anunciou que estava suspendendo a proibição das contas afetadas, acreditando que a aplicação da lei agora tem as ferramentas necessárias para continuar abordando manifestantes ilegais.
“A informação foi partilhada pela RCMP com as instituições financeiras e fomos informados ontem pelas instituições financeiras que as mesmas iriam descongelar as contas”, disse a vice-ministra adjunta das Finanças, Isabelle Jacques. Ela acrescentou que colocar a tampa em 200 contas não significa que 200 pessoas foram afetadas, porque muitos indivíduos operavam várias contas.
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Jacques também esclareceu que pequenos doadores com doações de cerca de US$ 20 não foram afetados pelo congelamento.
As contas foram descongeladas ao mesmo tempo em que Trudeau anunciou em uma entrevista coletiva na televisão que estava revogando os poderes de emergência sob a lei. Em um tuite, Trudeau disse que a situação não era mais uma emergência e acrescentou que “as leis existentes e as autoridades policiais locais podem manter as pessoas seguras”.
Após sua invocação depois dos protestos do Freedom Convoy que abalaram Ontário sobre os mandatos do COVID-19 do país, o premiê disse que estava invocando a Lei para “restaurar a paz e a ordem”, enquanto ainda assegurava que as ações estivessem alinhadas com o Carta de Direitos e Liberdade – Carta de direitos do Canadá que garante certos direitos políticos aos cidadãos canadenses e direitos civis de todos no Canadá.
Grito de manifestação por criptomoeda?
O congelamento de contas bancárias pertencentes a manifestantes e doadores desencadeou uma forte resposta da comunidade de criptomoedas, servindo como um grito de guerra para os indivíduos adotarem criptomoedas que estão além do alcance das agências governamentais.
O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, tuitou suas preocupações com o que está acontecendo no Canadá, referindo-se à utilidade das carteiras de auto-custódia em “um lugar economicamente livre como o Canadá”.
É importante notar que os manifestantes foram colocados na lista negra por levantar doações de plataformas como GoFundMe e se voltaram para o Bitcoin via Tallycoin, levantando um total de 21 BTC.
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