Projeto de lei da Califórnia visa limitar saques cripto em ATMs em US$ 1 mil por dia para combater golpes

Uma nova investigação legislativa descobriu que alguns caixas eletrônicos cripto cobravam um prêmio de até 33%, enquanto alguns caixas eletrônicos tinham limites de até US$ 50.000.

Legisladores da Califórnia propuseram um novo projeto de lei intitulado “Quiosques de transações de ativos financeiros digitais”, que estabelece um limite de saque de US$ 1.000 por dia em caixas eletrônicos de criptomoedas devido ao aumento de golpes. Além disso, a partir de 2025, a lei limitaria as taxas dos operadores a US$ 5 ou 15% (o que for maior). O projeto, se aprovado, entraria em vigor em 1º de janeiro de 2024.

O projeto foi introduzido após membros legislativos visitarem um caixa eletrônico de cripto em Sacramento e encontrarem margens de lucro de até 33% em alguns ativos cripto em comparação com seus preços em exchanges de cripto. Em média, um caixa eletrônico de cripto cobra taxas entre 12% e 25%, de acordo com uma análise legislativa.

Funcionários do governo também encontraram caixas eletrônicos com limites de até US$ 50.000, o que os levou a tomar medidas regulatórias para conter tais prêmios altos e limites de saque. Existem mais de 3.200 caixas eletrônicos de Bitcoin na Califórnia, segundo o Coin ATM Radar.

A senadora estadual democrata Monique Limón, co-autora da legislação proposta, disse que o “novo projeto é sobre garantir que as pessoas que foram fraudadas em nossas comunidades não continuem vendo nosso estado se omitir” quando há problemas reais acontecendo.

Outra disposição do projeto exigiria que as empresas de ativos financeiros digitais obtivessem uma licença do Departamento de Proteção e Inovação Financeira da Califórnia até julho de 2025.

Caixas eletrônicos de cripto são uma forma popular das pessoas trocarem dinheiro por sua criptomoeda de escolha, mas tornaram-se um centro para golpes e explorações devido à natureza das transações (ou seja, dinheiro vivo). Ao contrário de transferências bancárias e eletrônicas, cada transação deixa menos rastros.

Alguns residentes recentemente se envolveram em tais golpes, onde o golpista persuade a vítima a ir a um caixa eletrônico de cripto próximo e depositar dinheiro pela cripto de sua escolha. Alguns dos afetados pelos golpes em caixas eletrônicos elogiaram o projeto e disseram que o baixo limite de transação daria tempo às vítimas para perceber se estão sendo enganadas, relatou o LA Times.

Por outro lado, as empresas de caixas eletrônicos de cripto disseram que o novo projeto prejudicaria os pequenos operadores que têm que pagar aluguel em seus caixas eletrônicos. Os operadores observaram que o projeto não aborda a questão central da fraude e, em vez disso, toma um caminho punitivo focado em uma tecnologia específica. Eles alertaram que tal movimento abalaria a indústria e prejudicaria os consumidores, sem fazer nada para deter os malfeitores.

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