Caixa Econômica Federal vai usar blockchain para consultar CPF da Receita Federal
Caixa Econômica Federal será o primeiro banco do Brasil a usar uma solução em blockchain para consultar CPF de clientes
A Caixa Economica Federal, um dos principais bancos do Brasil, será o primeiro banco do país a usar uma solução baseada em blockchain para consultar o Cadastro de Pessoa Física, CPF, dos brasileiros.
Isso será possível pois o banco contratou o Dataprev para realizar a integração da instituição junto ao bCPF, solução em blockchain que permite a consulta, via DLT, da base de cadastros do CPF.
“Prestação de serviços de processamento de dados base CPF por blockchain, adequando a CAIXA as novas tecnologias de segurança e compliance do mercado”, destaca o objeto de contratação da Caixa firmado com o Dataprev.
bCPF
Segundo o auditor da Receita Federal, Ronald Cesar Thompson, o que motivou a Receita Federal a desenvolver aplicações em blockchain é “pensar fora da caixa”
“Temos que pensar fora da caixa. O pai do primeiro projeto em blockchain da Receita, o bCPF é o TCU que afirmou que as soluções da receita eram caras e não eram eficientes para o futuro do governo digital e isso inviabiliza a integração com outros órgãos da administração pública. Por isso resolvemos pensar fora da caixa e desenvolver algo novo”, disse.
Assim, segundo ele, sem o bCPF o custo para acessar a base da Receita, com relação ao cadastro de pessoas físicas, era de R$ 40 mil a R$ 200 mil.
Contudo com a disponibilização da solução em blockchain isso passou a custar R$ 900.
O bCPF vem sendo debatido na Receita Federal do Brasil desde 2018 e foi oficialmente lançado no ano passado.
Segundo a Receita Federal, o bCPF atende à Portaria RFB nº 1.788/2018, que trata do compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal envolvendo a tecnologia Blockchain.
“O compartilhamento dos dados cadastrais, como a base no CPF, é uma obrigação das administrações tributárias e está prevista no art. 37, inciso XXII, da Constituição Federal. Além disso, o CPF é um dos números de identificação utilizados no Brasil, com mais de 800 convênios de troca de informações celebrados entre a Receita Federal e vários órgãos”
Ainda segundo a RFB a nova ferramenta muda a forma de compartilhamento dos dados de pessoa física para todos os entes de governo.
Novo sistema
Basicamente, os entes que recebiam uma cópia física ou arquivos da base CPF agora receberão o dado de CPF via Blockchain.
Em linhas gerais, a principal mudança para a Receita Federal é em relação à segurança do processo.
“O Blockchain é uma tecnologia que trabalha com graus de confiança. Então, quanto maior for a rede de pessoas consumindo o serviço, maior será a confiança, porque todo mundo recebe a mesma base”, explica a Receita.
Trata-se de uma rede permissionada em que apenas entidades autorizadas participarão, ou seja, apenas as instituições com as quais a Receita Federal já tem convênio.
A solução prevê ainda contratos inteligentes, com funcionalidades e controles adicionais que tornam o bCPF seguro e possível.
Inicialmente o bCPF permite apenas a consulta a base da Receita, contudo, uma atualização do projeto visa permitir a inclusão de dados por todos os participantes.
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