Cade investiga bancos que podem ter prejudicado corretoras brasileiras de criptomoedas

O conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu na última terça-feira, 18, um inquérito administrativo contra seis bancos por supostamente prejudicarem corretoras de criptomoedas.

O inquérito foi aberto após denúncia feita pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Bockchain (ABCB) que tem como alvo os bancos Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil, Sicredi e Banco Inter.

De acordo com o Estadão, a associação alegou que o banco do Brasil encerrou a conta corrente da corretora Atlas sem nenhuma justificativa. A conta era utilizada para receber depósitos e transferências de clientes interessados na compra de Bitcoin.

No mesmo movimento, outros bancos adotaram práticas semelhantes e alguns se recusaram a abrir contas destinadas a compra de criptomoedas.

Diante desse cenário, as análises da superintendência-geral do Cade apontam para um boicote contra as exchanges nacionais de criptomoedas.

“As informações trazidas aos autos demonstram que, de fato, os principais bancos estão impondo restrições ou mesmo proibido o acesso de corretoras de criptomoedas ao sistema financeiro, o que pode trazer prejuízos a essas corretoras”.

Justificativa

A ABCB ainda entrou com um pedido de medida preventiva contra os bancos investigados, o que foi negado pelo Cade por entender que não existe urgência na situação.

A justificava dos bancos para encerramento das contas foi pautada pela falta de precauções necessárias para evitar atividades ilícitas, como financiamento ao terrorismo, lavagem de dinheiro e esquemas de pirâmide; comprometendo, assim, a integridade do Sistema Financeiro Nacional.

No entanto, o Cade condenou o “tratamento de ilegalidade à atividade de corretagem de criptomoedas” conferida pelos bancos, que foi aplicado de forma linear e indiscriminada para todas as exchanges.

Os bancos envolvidos serão agora investigados pelo Cade, sem prazo para conclusão do inquérito. Ao final das investigações será emitido um parecer que pode condenar as instituições ou arquivar o processo.

Resposta dos bancos

Procurados, o Banco do Brasil esclareceu, por meio de nota, que prestou todos as informações solicitadas pelo Cade. Já o Itaú Unibanco declarou que “sempre se pautou pele livre iniciativa e entende que a competição é positiva não só para o sistema financeiro, mas para todo o país”.

O Bradesco afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentará o caso sob judicie. E o Banco Sicredi, também por meio de sua assessoria, informou que devido ao horário avançado não poderia se manifestar.

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