BTG Pactual pagará R$ 754 mil para encerrar caso de manipulação de trade de ações
O banco BTG Pactual irá pagar o montante de R$ 753.865,14 para encerrar caso de manipulação de trade no mercado de ações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou a proposta de acordo e irá finalizar a investigação. A decisão foi divulgada na última terça-feira (8).
O caso aconteceu em 2014. Segundo o Processo Administrativo Sancionador da CVM, os bancos BTG e Morgan Stanley se aliaram para fraudar uma negociação com ações da Eletrobrás.
As empresas foram identificadas como operadoras da MS Uruguay, que vendeu as ações, e do fundo “FIM CP LS Investimento no Exterior”, que efetuou a compra dos papeis. O caso começou a ser investigado após denúncia da BMF Bovespa.
O esquema consistiu na venda de 4.500.000 ações da Eletrobrás pela MS Uruguay para o Fundo. A vendedora tomou 3.603.540 ações emprestadas e usou o saldo restante em custódia para liquidar a operação.
No entanto, ao mesmo tempo, as mesmas empresas realizaram operação de swap no exterior. O Fundo assumiu posição vendida das mesmas 4.500.000 ações da Eletrobrás. Dessa maneira, uma operação anulou a outra.
De acordo com a CVM, o negócio foi realizado “com resultados previamente acertados, visando à obtenção de vantagem financeira em decorrência da diferença de tributação entre os investidores”.
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Acordo de BTG e Morgan Stanley com CVM chega perto de R$ 2 milhões
O BTG ofereceu proposta de acordo em 29 de junho de 2020. Aceitadas as condições pela CVM, o banco pagará R$ 253.865,14. Já o diretor responsável, Antonio Carlos Canto Porto Filho, desembolsará R$ 250.000, enquanto o emissor das ordens, Jerckns Affonso Cruz, entregará outros R$ 250.000.
Em junho, o banco Morgan Stanley já havia aceitado pagar R$ 810.688,68. Além disso, Tiago Marques Pessoa, diretor responsável pela administração de carteira da MS Uruguay, se propôs a pagar R$ 250.000.
Segundo a CVM, o administrador de carteira do MS Uruguay teria recebido o valor líquido de R$ 405.344,34 na negociação fraudulenta. Já o Banco BTG teria recebido o R$ 126.932,57 líquidos.
Dessa forma, as duas partes obtiveram ganho total de R$ 532.276,91. Já o desembolso para a CVM atinge o total de 1.814.553,82, quase 2,5 vezes mais que o obtido na operação.
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