Senadores por trás de emenda ao projeto de lei de infraestrutura dos EUA introduzem uma nova proposta para criptomoedas
A emenda modificada ainda poderia ser adicionada ao projeto de lei por meio de um pedido de consentimento unânime – mas nenhum senador poderá fazer qualquer objeção à nova proposição.
Os senadores dos Estados Unidos que apresentaram emenda revisando as disposições do acordo de infraestrutura que se aplicam a criptomoedas chegaram a uma nova proposta após o primeiro revés.
Em uma coletiva de imprensa na segunda-feira, o senador Pat Toomey disse que existe um acordo bipartidário, apoiado por seus colegas Cynthia Lummis, Rob Portman, Mark Warner, Kyrsten Sinema e Ron Wyden, sobre uma emenda ao projeto de infraestrutura HR 3684. O senador da Pensilvânia disse que a nova emenda isentaria os desenvolvedores de software, os validadores de transações e os operadores de nós dos requisitos de declaração de impostos, que “deveriam se aplicar apenas aos intermediários.”
“Nos reunimos para propor maior clareza sobre as regras aplicáveis àqueles que são os verdadeiros corretores de criptomoedas”, disse Toomey. “Não estamos propondo nada absurdo ou radical. Nossa solução deixa claro que apenas devem ser considerados corretores aqueles que conduzam transações nas quais os consumidores compram, vendem ou negociam ativos digitais.”
E acrescentou:
“Nenhum de nós acha que esta é uma solução absolutamente perfeita, mas é muito melhor do que o texto original do projeto.”
Jerry Brito, chefe do instituto de estudos sobre criptomoedas Coin Center, revelou parte do texto da emenda modificada, mostrando que a definição de “corretor” no HR 3684 seria mudada para se aplicar a “qualquer pessoa que efetue regularmente transferências de ativos digitais em benefício de outras pessoas.”
Provavelmente, a solução intermediária foi uma tentativa de obter mais apoio político e de ter pelo menos alguma alternativa para a denominação de “corretor” contida no projeto de infraestrutura antes da votação, marcada para terça-feira. No domingo, o Senado votou por encerrar os debates sobre o acordo de infraestrutura, efetivamente impedindo que quaisquer emendas adicionais fossem incluídas no projeto antes da votação final.
No entanto, a emenda modificada ainda poderia ser adicionada ao HR 3684 por meio de um pedido de consentimento unânime – de acordo com as regras do Senado, o projeto de lei poderia ser modificado se nenhum senador fizesse qualquer objeção à moção. Wyden informou que o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, não teria intenção de bloquear tal pedido para a emenda relativa às criptomoedas. Assim, ela poderia ser anexada ao projeto ainda na segunda-feira.
“Esta solução não é perfeita, mas é melhor do que o projeto de lei original”, disse a diretora executiva da Blockchain Association, Kristin Smith. “O Senado deve propor a adoção dessa proposta hoje.”
A emenda proposta originalmente por Wyden, Lummis e Toomey sugeria alterar a definição de corretores para isentar mineradores de criptomoedas, validadores, operdores de nó e desenvolvedores de software. No entanto, é uma emenda alternativa dos senadores Portman, Warner e Sinema que conta com o apoio da Casa Branca. Esta proposta apenas exclui apenas mineradores e provedores de carteiras digitiais.
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Muitos nomes da indústria de criptomoedas aprovaram a proposta de Wyden, Lummis e Toomey, e criticaram a de Portman, Warner e Sinema. Ao fazer distinção entre modelos de consenso apropriados ou não, alguns alegaram que a segunda essencialmente permitiria que o governo dos EUA escolhesse qual tecnologia blockchain é aceitável ou não. A redação original do projeto de lei poderia “impor requisitos impraticáveis para operadores de nó da rede Bitcoin, desenvolvedores e mineradores”.
“Não podemos nos dar ao luxo de errar”, disse Lummis durante a coletiva de imprensa. “Precisamos garantir que as pessoas não estejam sonegando impostos, protegendo seu dinheiro da tributação de ativos digitais, mas temos que fazer isso de uma forma que não prejudique a inovação.”
E acrescentou:
“O lado bom por trás de todo esse debate e discussão é que descobrimos quem no Senado está interessado neste assunto, e que talvez não soubesse nada sobre ele. […] Finalmente, pudemos esclarecer para os membros do Senado que há muitas pessoas interessadas em ativos digitais, trabalhando em algum aspecto desta indústria, e que agora estão em contato com os senadores norte-americanos. “
Se a emenda for anexada ao projeto de infraestrutura, na segunda-feira, e aprovada em votação, na terça-feira, ela ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionada pelo presidente Joe Biden.
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