Urgente: CVM, FMI, Banco Mundial e 35 países lançam programa que pode permitir emissão de criptomoeda circulando entre as nações
A CVM divulgou que integra a Rede Global de Inovação Financeira (GFiN), composta por mais 35 países e pelo FMI e Banco Mundial. O Grupo lançou um programa que pode permitir a emissão de uma criptomoeda que circule entre as nações
A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, (CVM) divulgou que integra a Rede Global de Inovação Financeira (GFiN), grupo composto por 35 órgãos reguladores de serviços financeiros com status de membro pleno e 7 observadores, incluindo FMI e Banco Mundial. O Grupo multilateral lançou um Programa Piloto que pode permitir modelos de negócios relacionados a cripto-ativos, coforme anuncio da CVM, publicado em 03 de outubro.
“O relatório destaca a criação do Programa Piloto Transfronteiriço, que selecionou 8 empresas inovadoras (das 40 candidatas) que desejam testar, em uma base transfronteiriça, produtos e serviços relacionados a setores regulados e não regulados, incluindo ofertas de RegTech, investimentos de varejo e modelos de negócios relacionados a cripto-ativos. Cada empresa terá um membro do GFiN como líder/coordenador, que irá gerenciar perguntas e solicitações de informações, bem como orientar a realização dos testes”, destacou a CVM.
De acordo com o relatório das atividades do GFiN, a Rede Global de Inovação Financeira (“GFiN” ou “Rede”) foi criada, em 2018, para proporcionar uma maneira mais eficiente de interação das empresas inovadoras com os órgãos reguladores, ajudando-as a navegar entre os países à medida que buscam expandir e testar novas ideias.
“A criação da rede de inovação financeira global decorreu da proposta de estabelecer um sandbox global, desenhada em 2018 no Financial Conduct Authority do Reino Unido. A rede une reguladores financeiros comprometidos em apoiar a agenda de inovação financeira em benefício de consumidores, investidores. A CVM é o primeiro regulador da América Latina a ser aceito nessa network, o que oferece oportunidade ímpar para acompanhar e participar de estudos, diálogos, testes e projetos piloto, em colaboração direta com reguladores e empresas de tecnologia financeira”, comentou José Alexandre Vasco, Superintendente da SOI/CVM.
No relatório o grupo destaca que a ideia inicial era criar um sandbox global para atender as propostas de inovação para o mercado e dar às empresas inovadoras a oportunidade tanto de interagir como de fazer parte de uma rede de reguladores até que durante a reunião da GFiN em Hong Kong e nos meses seguintes,
“Discutimos os desafios que as empresas enfrentam ao inovar e expandir para além de suas fronteiras. A resposta foi lançar o programa piloto de teste transfronteiriço. Vemos o programa piloto como um teste tanto para os membros da GFiN quanto para as empresas e acreditamos que isso dará subsídios para o trabalho futuro da GFiN”, disse o documento.
Segundo a GFiN, as respostas às consultas indicaram um amplo apoio para a criação de um ambiente que permita que empresas inovadoras ao mesmo tempo experimentem e expandam novas tecnologias a várias jurisdições, obtendo informações em tempo real sobre como um produto ou serviço pode operar no mercado.
“Para facilitar esse processo, a GFiN lançou sua coorte de testes internacionais em janeiro de 2019 e convidou empresas a se candidatarem. Explicamos que estávamos à procura de empresas interessadas em testar em uma base transnacional, que poderiam ser flexíveis e ágeis em sua participação e também que poderiam fornecer opiniões aos reguladores da GFiN a respeito de sua experiência. A demanda pelo programa piloto era muito forte”, disse.
Ainda segundo o grupo, os membros da GFiN já estão trabalhando com as oito empresas selecionadas para desenvolver planos de testes. As empresas que desenvolverem um plano de testes adequado passarão para a fase de teste do programa piloto
A lista de empresas que integram o plano piloto não foram disponibilizadas e, segundo a GFiN, “Mais informações sobre os testes e o andamento do programa serão disponibilizadas ao mercado à medida que o programa avance. Os comentários das empresas participantes do programa piloto serão extremamente valiosos para nos ajudar com nossa visão de longo prazo para otimizar o processo de candidatura e testes”
“A mudança tecnológica constante é desafiadora. Por isso, a cooperação entre diferentes reguladores, que possuem realidades e experiências distintas, é tão importante para a criação de estruturas inovadores mais eficientes e eficazes. É fundamental o esforço colaborativo na inovação de abordagens regulatórias, de supervisão e testes internacionais”, finalizou Antonio Berwanger, Superintendente da SDM/CVM.
Como noticiou o Cointelegraph, recentemente a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, participou das atividades da 3ª edição da Semana Mundial do Investidor (WIW – World Investor Week), que abordou criptomoedas e criptoativo.
De acordo com o comunicado o evento no Brasil integra uma iniciativa global na qual, ao redor do mundo, bolsas de valores realizarão um toque de campainha global para conscientizar e disseminar a importância da educação financeira e da proteção ao investidor.