urgente: Deputado Aureo Ribeiro consegue assinaturas para iniciar CPI do Bitcoin e criptomoedas
urgente: Deputado Aureo Ribeiro consegue assinaturas para iniciar CPI do Bitcoin e criptomoedas
O Deputado Federal Aureo Ribeiro acabou de declarar que conseguiu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura da CPI do Bitcoin e das criptomoedas conforme publicação do Deputado.
Aureo Ribeiro é autor do Projeto de Lei 2303/2015, que prevê a regulamentação da negociação de criptomoedas e de programas de pontos de companhias aéreas no país.
Segundo o site oficial da CPI das Pirâmides Financeiras, de responsabilidade do deputado, “mais de 4 milhões de pessoas já foram lesadas pelas pirâmides com moedas virtuais”. Segundo o texto, os dados são da ABCripto, que teria baseado-se em informações do jornal O Estado de S.Paulo.
Como o Cointelegraph tem noticiado nos últimos meses, em 2019 o número de relatos de esquemas de pirâmide envolvendo criptomoedas cresceu bastante no Brasil. A própria Comissão de Valores Mobiliários tem denunciado e enviado pedido de investigação contra empresas que chegam até a utilizar a grande mídia para veicular propaganda de investimentos fraudulentos.
Já as CPIs do legislativo brasileiro têm poder de investigação e denúncia, e para serem instauradas requerem, pelo o menos, a assinatura de um terço dos membros da casa legislativa para instalação da comissão. Caso não consiga as assinaturas, o autor da proposta pode submetê-la ao plenário.
