Startups brasileiras de música revolucionam mercado de direitos autorais com blockchain
Com cerca de 20% dos direitos perdidos por ineficiência do ECAD e erros, startups de direitos autorais usam blockchain e inteligência artificial tentam mudar cenário no Brasil.
O mercado musical mudou muito nos últimos 30 anos, com a revolução digital que acabou minando a força das grandes gravadoras e criou gigantes de streaming como Deezer, Amazon Music e Spotify.
No Brasil, este mercado sentiu o impacto das mudanças tecnológicas, mas a estrutura da cobrança dos direitos autorais ainda segue burocrática como nos anos 1980, com todos os direitos centralizados no ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que repassa para editoras e entidades de proteção dos autores e intérpretes.
As plataformas de streaming, por outro lado, não pagam ao ECAD, já que há uma discussão jurídica sobre o tema, e repassam diretamente para as distribuidoras, que repassam a gravadoras e editoras.
O processo burocrático ainda faz com que milhares de artistas e compositores não sejam pagos em seus direitos autorais na totalidade, já que muitas vezes o pagamento depende da declaração de rádios, produtoras de shows e espaços de execução pública. Os executores das músicas têm a obrigação de fornecer todas as informações, que são cruzadas com o banco de dados do ECAD, o que também não é suficiente para evitar erros, omissões e perda de dinheiro.
Neste processo, milhões de reais de autores e intérpretes são perdidos – ou retidos – todos os anos, entre a falta de auditoria e fiscalização, a má fé de produtores e a burocracia de entidades mais antigas, que não têm a eficiência para rastrear os direitos e pagar seus afiliados.
Porém, a inovação também está chegando à cobrança e fiscalização de direitos fonográficos, em especial através de startups blockchain e de inteligência artificial.
Direitos em blockchain
Uma das startups brasileiras que usa blockchain para cadastrar obras é a Smart Rights. Com a tecnologia, a startup certifica os direitos autorais nas plataformas de streaming registra as transações e certifica que as porcentagens de cada titular envolvido não tenha adulterações.
Enquanto isso, a inteligência artificial atua para encontrar os valores em plataformas parceiras como Deezer e Spotify. Com a tecnologia, os autores e executores da obra ganham não apenas o quanto têm direito, mas também recebem com maior agilidade.
Em matéria para o Estadão, o fundador da startup, Guilherme Sampaio, explica:
“Direito autoral é dinheiro. A blockchain permite ver as porcentagens e quando essas informações entraram no sistema. É uma ferramenta que permite realizar as auditorias”
A empresa também tem entre seus clientes uma série de clientes estrangeiros, que confiam na plataforma para receber direitos de obras executadas no Brasil.
Outra startup, a LA Music, aposta na inteligência artificial para trazer serviços financeiros ao mercado de direito autoral, em especial junto ao ECAD. Maurício Kavinski, fundador da startup, diz que a startup usa algoritmos para tentar identificar se autores têm valores a receber por execuções públicas, seja em rádios, TV, shows ou internet junto ao ECAD:
“O Ecad arrecada anualmente R$ 1 bilhão, mas 20% disso acaba nos retidos. É muito comum que autores percam valores”
Mas a aplicação de tecnologias disruptivas no setor é um desafio, mesmo para as startups. A maioria das empresas foram criadas com recursos de seus próprios fundadores, sendo que nenhum investimento superou ainda R$ 1 milhão.
Para o presidente e fundador da startup Anjos do Brasil, Cassio Spina, o tamanho do mercado de direitos autorais é um dos desafios das startups que atuam no mercado fonográfico, já que os investidores buscam retornos expressivos:
“O tamanho do mercado é um problema. Investidores buscam segmentos que possam trazer retorno alto. O investidor fica com cerca de 20% do potencial de mercado – o direito autoral é um segmento pequeno quando comparado a outros”.
Apesar das dificuldades, Spina vê potencial para crescimento das startups que apostam no uso de tecnologias disruptivas como a blockchain para ajudar artistas e autores no recebimento de seus direitos:
“Em tese, outros segmentos estão criando demanda nova. Teoricamente, isso não existe com a música. O potencial, porém, é enorme: no mundo todo, apenas 250 milhões de pessoas pagam serviços de streaming. É possível crescer. Uma opção para as startups brasileiras seria expandir internacionalmente. Mas, a questão seria: a tecnologia delas seria inovadora ao ponto de roubar espaço de concorrentes internacionais?”
Como noticiou o Cointelegraph Brasil, a tecnologia blockchain também já chegou às plataformas de streaming. Recentemente, a Audius, uma concorrente do Spotify de músicas em blockchain, recebeu investimentos da maior exchange cripto do mundo, a Binance.
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