Governo Federal que unir o Brasil usando blockchain
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD) estuda usar um sistema em blockchain como elo de ligação para bancos de dados públicos e privados gerando uma mega sistema de compartilhamento de informações
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD) estuda usar um sistema em blockchain como elo de ligação para bancos de dados públicos e privados gerando uma mega sistema de compartilhamento de informações.
De acordo com informações compartilhadas com o Cointelegraph, como parte da nova estratégia, o governo prevê o uso do blockchain para possibilitar a interoperabilidade das diferentes bases de dados, estabelecer recursos de análise de dados no contexto do governo federal e usar a IoT para prever as necessidades de serviços, bem como as necessidades dos próprios cidadãos.
Na solução que vem sendo estudada o Comitê Central de Governança de Dados supervisionará o compartilhamento de dados públicos com o setor privado, visando estimular a inovação orientada a dados.
Para viabilizar a inciativa a SGD avalia também o potencial da tecnologia blockchain na criação de um sistema de identidade digital porém o uso destas tecnologias esbarra na atual legislação nacional.
“Novas tecnologias como blockchain, identificação biométrica avançada e criptografia quântica prometem uma infinidade de aplicações nesta área, mas não podem ser integradas devido a leis antiquadas que não acompanharam o desenvolvimento de novas tecnologias. Um novo Projeto de Lei (PL 7316/2019) deverá criar o Sistema Nacional de Assinatura e Identificação Digital (SINAID), que retificará a medida provisória e levará em conta novas tecnologias de identificação digital, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. A nova regulamentação é um passo imprescindível para a inclusão de tecnologias seguras, como a criptografia, e para definir o uso de certificados e assinaturas digitais, tanto na prestação de serviços públicos quanto no uso pelo setor privado”, destaca a SGD.
Blockchain unindo o Brasil
Na linha de adoção de uma plataforma baseada em blockchain em abril do ano passado o presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto Nº 10.332, que estabelece a criação de uma rede em blockchain oficial para o Governo Federal.
A Rede de Blockchain do Governo Federal é parte integrante das estratégias do programa de “Governo Digital” que pretende implementar o uso de novas tecnologias para atualizar procedimentos na Administração Pública no Brasil.
“Disponibilizar, pelo menos, nove conjuntos de dados por meio de soluções de blockchain na administração pública federal, até 2022. implementar recursos para criação de uma rede de blockchain do Governo federal interoperável, com uso de identificação confiável e de algoritmos seguros”, destaca a publicação
Desta forma, segundo o Decreto, o Presidente estipula que o Governo Federal crie uma rede em Blockchain para unificar os serviços digitais no país.
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