Polícia Federal do Brasil investiga Binance a pedido da CVM
A Binance está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal do Brasil por suspeita de crime financeiro
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal do Brasil por suspeita de crime financeiro, as informações são do jornal Valor Econômico.
Segundo a reportagem, a investigação iniciou após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informar a Procuradoria da República do Estado de São Paulo que a empresa pode ter cometido crime financeiro ao continuar oferecendo derivativos de criptomoedas a seus clientes brasileiros mesmo após uma “stop order” da autarquia.
O caso teria começado em 2020 quando, a partir de denúncias do mercado, a CVM analisou as ofertas de derivativos em criptomoedas da Binance e editou um Stop Order contra a corretora pedindo que a mesma deixasse de oferecer este tipo de investimento no Brasil.
Pouco depois, em agosto de 2021, a Binance teria deixado de oferecer o serviço para usuários no Brasil, mas, segundo o processo encaminhado a PF, teria orientado usuários a mudar a linguagem da plataforma para ter acesso ao serviço como se fosse um usuário de fora do país.
No documento entregue a Polícia Federal, a CVM aponta, entre outros pontos, capturas de tela do suporte da Binance em que o usuário seria instruído a acessar a Binance Futuros por meio da mudança na linguagem do site.
“A Binance não comenta investigações em andamento, reitera que não oferece derivativos no Brasil, que atua em conformidade com o cenário regulatório local e mantém permanente diálogo com as autoridades para desenvolvimento do segmento de cripto e blockchain no Brasil e no mundo”, destacou uma nota da Binance sobre o caso.
Ainda segundo a reportagem do Valor, a Binance teria apresentado uma defesa no processo sancionador da CVM e apresentado um termo de compromisso que ainda está sendo analisado pela autarquia.
ABCripto quer que brasileiros na Binance paguem imposto
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) também está de olho na Binance e vem defendendo, inclusive junto a reguladores e governo, que os investidores brasileiros na exchange devem pagar impostos pelas suas negociações na corretora.
A ABCripto é hoje a principal associação de empresas de criptomoedas no Brasil e reune 19 membros como: Foxbit, Mercado Bitcoin, NovaDAX, Z.ro Bank, Alter, Travelex Bank, EasyCrypto, Uniera, OWS Brasil, Ripio, Bitso, MetaMap, Deloitte, VDV Advogados, KPMG, Chainalysis, 99Pay, VBSO e Zero Hash.
Segundo declarou Bernardo Srur, presidente-executivo da ABCripto, os investidores que negociam Bitcoin e criptoativos em corretoras estrangeiras tem que pagar impostos, pois estas empresas estão sonegando impostos e com isso abrem uma concorrência desleal.
“Estamos falando de uma arrecadação de cerca de R$ 500 milhões em 2023. Queremos isonomia na competição. Nossos concorrentes não declaram nem pagam impostos”, disse Srur ao Valor.
A reportagem cita um estudo feito pela consultoria LCA apontando que cerca de R$ 719 milhões em criptomoedas são negociados em empresas estrangeiras, o que representaria cerca de R$ 78 milhões somente em IR que deveria ser pago a Receita Federal. Isso sem contar as operações cambias em corretoras estrangeiras que renderiam mais R$ 122 milhões em impostos.
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