Brasil começará a debater possível uso de uma criptomoeda nacional em substituição do Real em outubro no G20
Integrantes do G20 devem começar a discutir regras de implementação de moedas digitais nacionais, CBDC, em outubro. Brasil integra os debates e pesquisa o tema desde 2017
O Brasil começara a debater a substituição do dinheiro de papel por uma criptomoeda nacional em outubro, durante a Cúpula do G20, revelou o portal Kyodo.
Assim, segundo a publicação, os representantes do Brasil no G20, junto com os demais representantes das outras nações que componhe a organização multilateral, já iniciaram os debates sobre a implementação de uma moeda digital nacional.
Desta forma, o Brasil e os demais membros do G20 já estão tratando o tema como o “fim do dinheiro”.
As conversas vêm sendo conduzidas pelos Ministros das Finanças e dos Bancos Centrais das nações que integram o G20.
Assim, as reuniões giram em torno da implementação das chamadas CBDCs (Moeda Digital de Banco Central, em tradução livre).
G20
As reuniões que o Brasil vem participando dentro do G20 já estão preparando os tópicos para uma ampla discussão sobre o tema na Cúpula do G20 em outubro.
A preocupação do G20 é como as nações que integram o bloco devem lidar com esta digitalização da economia.
O tema é latente no G20, tendo em vista que dois de seus membros, Japão e China estão com planos avançados para adoção de CBDC.
Em especial a China já está com seu projeto em fase de testes em 4 regiões do país.
Além do debate sobre a adoção de CBDCs pelos países o G20 vai abordar como temas ligados a lavagem do dinheiro e financiamento do terrorismo serão tratados pelos estados na emissão de suas moedas nacionais digitalizadas.
Brasil
Umas das ideias do G20 também é incentivar a adoção de CBDCs pelos países que componhe o grupo.
Assim também será discutido a aceitabilidade das moedas digitais nacionais no comércio internacional e no sistema financeiro internacional.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto deve participar dos primeiros debates mais “ativos” sobre o tema que devem ocorrer em outubro durante a “Reunião de Ministros e Governadores do Banco Central do G20” programada para ocorrer em Washington, EUA, de 15 a 16 de outubro.
Contudo esta reunião é preparatória para a Cúpula de Chefes de Estado que ocorrerá em Riad, Arábia Saudita, de 20 a 22 de novembro.
“O CBDC é um novo estágio na evolução do dinheiro e substituirá as moedas e notas em breve” teria dito à reportagem um dos funcionários que integram o debate.
Qual a importância do G20?
Embora não tenha poder vinculativo as decisões do G20, com relação a criptomoedas têm sido adotadas pelos países que integram a organização.
Para ter uma idéia da importância do Grupo e de como suas decisões vem impactando o comércio de criptomoedas no mundo em 2017, pela primeira vez o G20 abordou o tema dos criptoativos.
Naquele ano, nas reuniões ocorridas na Argentina, o Grupo declarou que caberia ao GAFI determinar regras sobre criptoativos para as nações seguirem
No ano seguinte, nas reuniões do Grupo, o GAFI definiu um conjunto de regras que as nações deveriam adotar com relação a criptomoedas.
Estas regras foram adotadas pelo Brasil em 2019 com a publicação da Instrução Normativa 1888 pela Receita Federal do Brasil.
Assim, a IN1888, definiu que todas as exchanges nacionais deveriam informar todas as transações com Bitcoin e criptomoedas de seus usuários.
Desta forma, uma definição do G20 sobre CBDC deve pautar as demais nações que integram o grupo.
As nações que integram o G20 são: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Países emergentes: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia.
CBDC e Brasil
O Banco Central do Brasil estuda, desde 2017, as possibilidades de uma moeda digital, CBDC, para o Real.
“Assim como os demais bancos centrais, o Banco Central do Brasil estuda o amplo e multifacetado tema de moedas virtuais”, destacou o BC ao Cointelegraph.
Assim o debate dentro do BC começou com o ex-diretor do Banco Central, Isaac Sidney, atendendo a pedidos do Banco de Compensações Internacionais (BIS).
“Há vários aspectos que precisamos avaliar, inclusive seus impactos sobre a condução da política monetária”, destacou na época.
O tema de emissão de um CBDC também foi abordado pelo Banco Central do Brasil em um trabalho intitulado “Currency in the Digital Era“.
“Instituições financeiras devem registrar as chaves públicas que representarão as identidades criptográficas de seus estoques de dinheiro digital em um sistema do Banco Central para gerenciamento de contas em moeda digital.
Uma vez registrados e autorizados pelo Banco Central, os bancos poderão operar, receber e receber manter vinculado a essas contas os valores necessários para atender seus clientes.
Os valores armazenados nas contas de ações DFC do banco seguiram regras e controles semelhantes àqueles aplicados à custódia física de dinheiro pelos bancos”.
No final do ano passado o BC também integrou o Fórum Oficial das Instituições Monetárias e Financeiras, OMFIF
Durante o encontro o Brasil e as demais nações presentes no Fórum reconheceram que é praticamente inevitável que uma Moeda Digital de Banco Central (CBDC) seja emitida em breve.
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