Sócios da Braiscompany e outras 11 pessoas viram réus em processo que apura pirâmide de criptomoedas
Decisão citou necessidade de citação dos réus, que são considerados foragidos e estariam no exterior.
Em uma decisão do juiz federal Vinícius Costa Vitor, da 4ª Vara de Justiça Federal, a Justiça tornou réu na última terça-feira (8) o casal Antônio Neto Ais e Fabricia Ais, donos da Braiscompany, empresa sediada em Campina Grande (PB) suspeita de operar um esquema de pirâmide financeira usando criptomoedas.
Na decisão, o magistrado ressaltou a necessidade de citação de Antônio Neto e Fabricia, considerados foragidos da Justiça e que estariam na Argentina, onde teriam chegado com a ajuda de cinco pessoas, segundo investigações da Polícia Federal (PF). Além deles, outras pessoas se tornaram rés pela decisão.
Tornaram-se réus no processo, além de Antônio Neto e Fabrícia, Arthur Barbosa da Silva, Clélio Cabral, Deyverson Serafim, Fabiano Gomes da Silva, Felipe Guilherme Souza, Fernanda Campos, Flávia Campos, Gesana Rayane Silva, Mizael Moreira Silva, Sabrina Mikaelle Lima e Victor Hugo Duarte.
Segundo informações veiculadas pelo Jornal da Paraíba, a denúncia encaminhada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) possuí mais de 330 páginas, documento em que os promotores detalham como funcionava o esquema operado pela Braiscompany.
Para o MPF, algumas situações indicam que Antônio Neto Ais adotou como estratégia a aquisição de patrimônio, dias antes da deflagração da Operação Halving, ação realizada em fevereiro, quando a PF cumpriu oito mandados de busca e apreensão na sede da empresa, suspeita de ter movimentado R$ 1,5 bilhão criptomoedas em quatro anos. O mesmo período que acontece a redução de recompensas por blocos minerados de Bitcoin (BTC), o que inspirou a escolha do nome da operação.
Em um áudio divulgado pela publicação, Antônio Ais orienta uma de suas cunhadas, Flávia Campos, a quitar um veículo BMW. Para o MPF, Flávia “beneficiou-se diretamente da atividade ilícita da empresa comandada por sua irmã e seu cunhado. Consta que ela recebeu, em sua carteira na Binance, valores superiores a R$ 463.000,00. |Em sua oitiva policial, Flávia Campos afirmou que a sua remuneração era de R$ 20.000,00, montante bastante significativo para a realidade de Campina Grande. Por fim, circulava na cidade em um veículo BMW X1, apreendido nos autos n. 0800369-14.2023.4.05.8201 e avaliado, segundo a tabela Fipe, em aproximadamente R$ 180.000,00”.
O MPF afirma ainda que, dois dias antes do diálogo com Flávia, Antônio Ais orientou Felipe Souza, esposo de Fernanda Campos, outra cunhada, a quitar uma fazenda. Segundo a denúncia, Antônio diz que Felipe, também denunciado, precisava “trabalhar a quitação da fazenda” a fim de “estar com recursos, carro e patrimônio porque os próximos três meses serão de turbulência”.
O inquérito da PF foi concluído no final de julho, ocasião em que a Justiça também emitiu um mandado de busca e apreensão de pedras preciosas, relativo a outro processo, nesse caso envolvendo a Xland, empresa envolvida em outra investigação envolvendo criptomoedas, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.