Investimento furado? CVM vê pedidos de indenização por prejuízo na Bolsa de Valores crescerem 810% em um ano
Investidores pessoa física e alta volatilidade seriam fatores que levaram a escalada de pedidos de indenizações junto à CVM.
O mercado de ações, muitas vezes visto como mais “seguro” em comparação com o mercado de criptomoedas, nem sempre tem sido sinônimo de rendimentos entre os investidores brasileiros.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil registrou crescimento de 810% nos pedidos de indenização por prejuízo na Bolsa de Valores. No último período, haviam sido 11 pedidos contra os 100 atuais.
Os pedidos buscam ativar o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), mantido pela Bolsa de Valores do Brasil e administrado pela BSM, autorreguladora do mercado de capitais. O MRP cobre ativos como ações, derivativos e fundos imobiliários.
O mecanismo assegura ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos causados por erros ou omissões de players do mercado. Se o ressarcimento é negado, o investidor pode recorrer à CVM, como no caso dos 100 pedidos recebidos pela autarquia. A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM é quem investiga os casos deste tipo.
Com o número de investidores pessoa física se aproximando de 4 milhões, os prejuízos também levaram ao aumento de queixas, conforme matéria do Estadão.
Os casos mais comuns entre os reclamantes fazem referência a ordens de compra e venda que não foram cumpridas, seja por falhas humanas ou nas plataformas das corretoras, além de casos de liquidação extrajudicial de corretoras.
Para dar conta do enorme número de pedidos, a CVM ampliou o prazo de avaliação para 180 dias (eram 90) e ampliou a competência da área técnica da autarquia para analisar as ações, sem a necessidade de submeter todos os processos ao colegiado.
Ao todo, a BSM recebeu 1.422 pedidos de ressarcimento de investidores em 2020, com 25% a 30% deste montante sendo atendidos pela autorreguladora, gerando indenizações de R$ 7,6 milhões no total. Só em 2021, já foram 439 pedidos recebidos.
Andre Eduardo Demarco, diretor da BSM, diz que além do crescimento de investidores individuais, a volatilidade também contribuiu para o aumento expressivo de pedidos de ressarcimento por prejuízo, mas há regras específicas para os pedidos serem aceitos:
“O objetivo não é ressarcir decisões erradas de investimentos, a escolha de uma ação que teve queda. Os critérios para ressarcimento passam, por exemplo, por ordens de compra ou vendas executadas erradas pelo intermediário, ou um problema de conexão de internet da corretora sem que um outro canal de contato tenha sido disponibilizado para realização das operações”
Ele também destaca que é preciso provar os erros das corretoras através dos pedidos:
“É preciso de elementos que evidenciem o erro, que fundamento do pedido, não pode apenas ficar na cabeça do investidor”
Como noticiou o Cointelegraph Brasil, a CVM prepara-se agora para ampliar a exposição dos investidores individuais, liberando produtos antes restritos a investidores profissionais, com mais de R$ 1 milhão investidos, como fundos de criptomoedas.
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