Bolsonaro assina documento para ampliar uso de blockchain no Mercosul
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um documento, durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no qual pede a ampliação do uso de blockchain entre as nações que integram o bloco
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um documento, durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, no qual pede a ampliação do uso de blockchain entre as nações que integram o bloco.
O documento assinado pelo presidente brasileiro foi a declaração final a Cúpula e também foi assinado pelos presidentes da República da Argentina, Alberto Fernández; da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez e da República Oriental do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, Estados Partes do MERCOSUL.
No texto os presidentes reconhecem o potencial da tecnologia blokchain e pedem que as nações que integram o bloco multilateral unam forças para ampliar o uso da tecnologia em benefício do cidadão.
“Consideraram que as redes Blockchain podem desempenhar papel importante no fomento da inovação, na melhoria dos serviços aos cidadãos e nas medidas antifraude, e concordaram sobre a conveniência de explorar conjuntamente o uso dessa tecnologia para a troca segura de informações”, destaca o texto.
Entre os outros pontos abordados no documento os presidentes também pedem que seja ratificado o “Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL”, assinado em 29 de Abril de 2021, instrumento que permitirá gerar as ferramentas necessárias para o desenvolvimento da economia digital em geral e do comércio eletrônico em particular.
Outro ponto envolvedo a economia digital e ratficado pelos governantes foi a ratificação pelos Estados Partes do MERCOSUL do “Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do MERCOSUL”, o qual facilitaria o uso da telefonia móvel e o maior intercâmbio de dados.
Blockchain no Mercosul
Atualmente as nações do Mercosul já utilizam uma aplicação envolvendo a tecnologia blockchain e que foi desenvolvida pelo Serpro em parceria com a Receita Federal do Brasil, o bConnect.
“O bConnect venceu a barreira que era integrar os países do Mercosul que não se falavam. Não conseguimos trocar informações com os países porque não se decida se usava Certificado digital espanhol, se usava o do ICP Brasil (…) Assim criamos uma rede em que ninguém precisa confiar em ninguém, mas sim no blockchain”, destacou Ronald Cesar Thompson, auditor da Receita Federal.
Segundo explica Paulo Ramos, representante da Superintendência de Relacionamento com Clientes Fazendários e Comércio Exterior do Serpro a rede atualmente permite apenas o compartilhamento de informações entre as nações mas seu escopo deve ser ampliado para outras funcionalidades.
“A rede bConnect começará permitindo o compartilhamento de informações de Operadores Econômicos Autorizados (OEA), porém já há previsão de incremento da rede para atender o compartilhamento de informações de Declarações Aduaneiras”, informa.
Para permitir o bConnect a Receita Federal do Brasil tornou oficial o uso de blockchain no regime aduaneiro do comércio exterior.
A publicação alterou a Instrução Normativa 1639 de 2016 na qual a autarquia estabelece as regras do regime aduaneiro “especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto nº 7.545, de 2 de agosto de 2011”
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