Bolsonaro Ajuda Crime Organizado ao Ir Contra Blockchain do Exército, diz MPF
O Ministério Público Federal investiga o presidente Jair Bolsonaro por possível violação da Constituição ao impedir o monitoramento de armas e munições pelo Exército. Em 17 de abril, o general Laerte de Souza Santos revogou as portarias que estabeleciam um sistema de blockchain para este fim. Na ocasião, Bolsonaro confirmou ter partido dele a ordem ao Comando Logístico do Exército (Colog), responsável pela revogação.
O motivo da violação constitucional seria a interferência do presidente em uma prerrogativa exclusiva das Forças Armadas. Além disso, o MPF defende que a decisão facilita que armas e munições sejam desviadas pelo crime organizado.
A rede blockchain seria responsável por controlar, rastrear e identificação armas e munições importadas e fabricadas no Brasil. Por meio de uma chave única, o Exército poderia descobrir mais facilmente a origem de um desses itens. A plataforma é vista como uma forma de dificultar a clonagem de números de série. O recurso seria útil, por exemplo, na investigação de crimes.
O que diz o MPF
No pedido de investigação, a procuradora Raquel Branquinho aponta que a decisão de Bolsonaro afrouxa os controles e a segurança desses bens.
Ao assim agir, ou seja, ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo Comando do Exército, o Sr. Presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública, e possibilita mecanismos de fuga às regras de controle da utilização de armas e munições.
Interferências de Bolsonaro
A investigação aberta pelo MPF levanta a segunda possibilidade de ingerência ilegal de Bolsonaro no prazo de poucos dias. Na sexta-feira (24), o agora ex-ministro Sérgio Moro acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal. O motivo seria a exoneração do diretor Mauricio Valeixo.
O delegado Alexandre Ramagem, atual chefe da ABIN e amigo da família Bolsonaro, é o mais cotado para o cargo. No entanto, o presidente estaria consultando o STF informalmente antes de confirmar a mudança. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Planalto estaria temendo uma enxurrada de processos após a nomeação.
Para manter-se informado, tendo a sua disposição conteúdo constante e de qualidade, não deixe de acompanhar nosso site. Aproveite e faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter.
O artigo Bolsonaro Ajuda Crime Organizado ao Ir Contra Blockchain do Exército, diz MPF foi visto pela primeira vez em BeInCrypto.
