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Bolsa de Valores do Brasil em atenção. Nova taxa é mal recebida, fuga de estrangeiros bate recorde e CVM já prepara mercado para nova Bolsa

por · 5 de janeiro de 2020

B3, a Bolsa de Valores do Brasil pode estar em ‘alerta’ com a possibilidade de concorrência e de nova taxa que foi mal recebida pelo mercado

Enquanto a Bolsa de Valores do Brasil (B3) reluta em comentar sobre suas pesquisas e desenvolvimentos com blockchain e ‘refuta’ a idéia de iniciar negociações com Bitcoin e criptomoedas, um ‘alerta’ pode ter soado nos corredores da Bolsa que viu a Comissão de Valores Mobiliários, (CVM) ‘preparar’ o terreno para um cenário de concorrência entre bolsas no Brasil. 

Recentemente a CVM colocou em audiência pública uma nova regulamentação sobre mercados regulamentados de valores mobiliários, que afeta diretamente a B3 pois as propostas buscam aperfeiçoar as normas para um eventual cenário de concorrência entre ambientes de negociação no Brasil.

A CVM, deixou claro no documento, que as propostas visam a preparação do mercado nacional para um ambiente de concorrência entre bolsas. Para isso autarquia propôs três minutas. Na Minuta A: sincronização de relógios; listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação; suspensão e exclusão de valores mobiliários; negociação de grandes lotes; informações de divulgação pública e gratuita; e procedimentos relativos ao pedido de autorização para funcionamento de entidade administradora de mercado organizado.

Na Minuta B: novo modelo de autorregulação unificada, em que parte das atividades decorrentes do dever de autorregulação das entidades administradoras de mercado organizado e das entidades operadoras de infraestrutura do mercado financeiro será exercida de forma conjunta, por meio de uma única entidade autorreguladora; e unificação do mecanismo de ressarcimento de prejuízos e, por fim, na Minuta C: critério para aferição da melhor execução para investidores de varejo; e alteração das obrigações de disclosure em contexto de concorrência entre ambientes de negociação.

Além disso, recentemente a B3 anunciou um pacote de medidas para simplificar e reduzir taxas, contudo, destacou que cobrará uma taxa de 0,12% que será aplicada sobre todos os proventos recebidos pelos clientes, incluindo dividendos de ações e fundos imobiliários. A medida foi recebida com muitas críticas pelo mercado e até um abaixo assinado foi organizado nas redes sociais.

Para ‘complicar’ a situação da B3 houve um recorde na retirada de estrangeiros na Bolsa, somando, no ano de 2019, R$ 44,5 bilhões, resultado que superou até mesmo o de 2008, quando houve a crise global e os estrangeiros retiraram um total de R$ 24,6 bilhões no mercado local de ações.

Contudo, apesar do cenário de alerta, 2020 pode ser um ano de muita ‘ação’ na B3 e a Bolsa deve quebrar um recorde na oferta de ações tendo em vista o movimento do BNDES que deve vender sua fatia na JBS, além da entrada em negociação de novas ações da Petrobras e a possível inclusão de ações da Locaweb e das construtoras Mitre e Moura Dubeux.

Como noticiou o Cointelegraph, em dezembro,a B3, chegou a um acordo com a ATS em um processo de arbitragem que pedia licença para prestar serviços como plataforma de negociação de renda variável, abrindo caminho para o lançamento de uma nova bolsa de valores no país. 

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