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Tecnologia blockchain mudará a declaração do imposto de renda

por · 26 de outubro de 2020

Modelo utilizado para declarar tributo pode ser automatizado através de mudança no gerenciamento de dados.

O atual modelo de declaração de imposto de renda pode chegar ao fim com a tecnologia blockchain. Pelo menos essa é a afirmação do especialista em tributação Hartwig Hoffmann, que garante que a transformação é apenas uma questão de tempo, segundo o CriptoFácil.

Em palestra durante o CryptoValley Festival 2020, Hoffmann falou sobre o uso da tecnologia em um modelo de tributação que pode acabar com a declaração realizadas através de formulários preenchidos por contribuintes, conforme destacou também o Panorama Cripto.

Hartwig Hoffmann faz parte da área de tributação internacional da EY, que estuda soluções digitais para impostos. Para o especialista, o uso da tecnologia blockchain em modelos de declaração de impostos “é garantido, a questão é quando” isso pode acontecer.

Blockchain como modelo de imposto de renda

A tecnologia blockchain foi criada em 2008 e pode em breve ser responsável por um modelo de declaração de imposto de renda mais universal e transparente que a forma como o tributo é declarado atualmente.

De acordo com Hartwig Hoffmann, até então existem cinco níveis de gerenciamento de dados que definem os modelos para declaração de imposto utilizados em todo o mundo. No nível 1, por exemplo, a declaração de imposto é resumida apenas no preenchimento de formulários eletrônicos pelos contribuintes.

Encontra-se neste nível 1 os Estados Unidos, onde não há um controle minucioso de informações, segundo Hoffmann. Os níveis representam ainda mais autonomia em relação aos dados gerados para o imposto de renda.

Enquanto o nível 1 é representado apenas pelo preenchimento do formulário eletrônico do tributo, no nível 4 as informações disponibilizados nas declarações são confrontadas, através do cruzamento de dados.

Por fim, o Nível 5 representa um modelo de declaração de imposto de renda automatizado, onde os órgãos fiscalizadores não precisam de formulários preenchidos pelos contribuentes. Nesse caso, a tecnologia blockchain poderia ser utilizada no gerenciamento de informações.

Economia digital

O especialista acredita que a tecnologia blockchain será impulsionada pela economia cada vez mais digital. Assim, durante o evento online CriptoValley Festival 2020, Hoffmann falou sobre a “tokenização de ativos” que pode ser uma ‘ferramenta de cobrança’ oferecida na declaração que utiliza a tecnologia blockchain.

Dessa forma, os tributos poderiam sofrer um controle maior com um gerenciamento de dados inteligente, permitindo até a cobrança de impostos a partir de tokens que o governo tivesse acesso às chaves privadas.

Novo Imposto para o Bitcoin

Enquanto o especialista Hartwig Hoffmann defende o uso da tecnologia blockchain em um modelo de declaração de imposto de renda, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) prepara um novo imposto para o Bitcoin.

Assim, o projeto do modelo de imposto para criptomoedas, que pode ser seguido por vários países inclusive o Brasil, foi apresentado no “Relatório do Secretário-Geral da OCDE sobre impostos para Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 – Outubro de 2020”, e pode ser apresentado oficialmente pela OCDE em 2021.

“Os reguladores ainda estão nos estágios iniciais de consideração das moedas virtuais.”

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