Blockchain na prefeitura de SP – conversamos com a vereadora que criou a lei

A prefeitura da capital paulista começou a usar em janeiro a tecnologia blockchain. O objetivo é modernizar, garantir mais transparência e melhorar o serviço público para o paulistano. Nós conversamos com a vereadora Cris Monteiro (NOVO) que criou a Lei 17.901/2023 para uso da tecnologia pela administração pública.

Para Monteiro essa ação representa um passo significativo na promoção da transparência e eficiência nos serviços públicos, contribuindo para o combate à corrupção e o aumento da eficiência da administração.

Segundo dados da prefeitura de São Paulo, até agora cerca de 5.100 chaves de registros foram distribuídas na capital para o cadastro e acompanhamento do “Cartão Idoso” e do “Cartão Defis”.

“Atualmente, o Brasil ocupa a 104.ª posição entre 180 países no Índice de Percepção da Corrupção de 2023. A nossa ideia em utilizar essa tecnologia é trazer mais transparência, rastreabilidade e eficiência para os serviços públicos”, detalha a vereadora do NOVO).

A empresa por trás da blockchain da prefeitura é a Metasix.

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Veja a entrevista com a vereadora Cris Monteiro (NOVO).

Quando a Sra. teve a ideia de criar a Lei 17.901/2023? e por que surgiu a ideia de usar a tecnologia?

Precisamos trazer a transparência e tecnologias para a administração pública. Os dados precisam ser de fácil acesso e padronizados. Por exemplo, o orçamento da cidade já foi distribuído em pdf!

Convivendo nesse contexto na administração pública, e trazendo a minha experiência da iniciativa privada, entendi que deveríamos trabalhar para arrumar essa bagunça.

Formei um grupo com 30 especialistas no setor de tecnologia e blockchain e construímos a Lei de Dados Aberto e Transparência Ativa. Um passo importante para aumentar a eficiência e reduzir a corrupção na cidade.

Como conheceu a blockchain?

Meu histórico no mercado financeiro me permitiu sempre buscar novas tecnologias no setor, e Blockchain já era discutido por lá desde 2016. Mas o conhecimento veio de fato em conversas com os especialistas que ajudaram na construção da Lei de Dados Abertos. 

Me considero uma grande entusiasta do tema e vou sempre advogar em seu favor. Acredito que Blockchain é uma tecnologia ainda pouco explorada fora da sua “bolha”, portanto, existe muito espaço para ser preenchido com essa tecnologia. Ainda estamos em estágios iniciais e aprendendo seus benefícios.

Porém, é uma excelente tecnologia para combate de fraude e corrupção, e no setor público isso será excelente.

Qual a blockchain a prefeitura está usando? É uma própria desenvolvida pela Metasix?

São modelos de chaves criptográficas desenvolvidas pela Metasix, que é uma empresa brasileira especializada em inovações com tecnologia analítica em diversos setores. Isso me alegra profundamente, ver que a Prefeitura está levando esse projeto desafiador e inovador adiante. A cidade de São Paulo ganhará muito com uma rede de sistema de dados que são confiáveis e inalteráveis. 

A Prefeitura de São Paulo adotou a tecnologia de Blockchain no atendimento aos moradores que buscam os serviços de cartão do idoso e cartão DeFis. A iniciativa é uma maneira de garantir a proteção de dados aos munícipes e otimizar serviços, ao passo que gera chaves criptográficas inalteráveis e que dispensam senhas nos processos de solicitação.  Já foram mais de 5 mil cidadãos beneficiados

Quais são os desafios de implementar a nova estrutura no poder público e multiplicar para outras cidades e estados?

Acho que os desafios de se implementar qualquer tecnologia no setor público são imensos. 

O passo 1 para desempenhar o avanço de qualquer tecnologia na cidade de São Paulo continua longe de ser completado, me refiro a digitalização de documentos públicos da cidade.

São Paulo enfrenta um sério problema com isso, o prédio de arquivos da cidade é abarrotado de documentos em papel. Ao digitalizar documentos se tem informações digitalizadas que se convertem em dados que é o primeiro passo para alimentar qualquer tipo de tecnologia, inclusive Blockchain.

Outro problema são os contratos das empresas públicas de tecnologia e seus monopólios na gestão pública. Esse tipo de governança atrasa a possibilidade de se desenvolver um setor público mais adepto às inovações tecnológicas e a possibilidade de intercâmbio com outras empresas especializadas, como a contratação de “Govtechs”.

Portanto, o desafio de multiplicar o uso de Blockchain transcende em várias áreas, desde o mais básico até a estrutura macro de contratação e serviços para gerar mais inovação tecnológica. 

Pretende usar blockchain no serviço público para maior transparência de gastos, por exemplo?

O formato Blockchain é muito benéfico para a gestão pública por conta do seu caráter imutável. Quando se cria a sequência de dados nos blocos – esta sequência não pode mais ser alterada, portanto, se a prefeitura decidir ter, por exemplo, contratos em formatos blockchain (Contratos Inteligentes), a alteração desse contrato ou tentativa de fraude praticamente não ocorrerá. Esse seria um avanço em direção a maior transparência e menos corrupção.

Os Contratos Inteligentes permitem: Registro de Propriedades; Infraestrutura de Identidade; Licitações Públicas; Gerenciamento de Impostos; Processo de Regularização Fundiária com a tokenização dos usuários.

Os governos podem usar a blockchain para a verificação digital de documentos, como diplomas e certidões. Isso torna o processo mais seguro e evita a possibilidade de falsificação. Esse uso de tecnologia reduz burocracias e acelera o tempo das transações.

Já existem conversas com outros órgãos e governos para multiplicar a adoção da tecnologia?

Sei que há um imenso interesse da Secretaria de Tecnologia e Inovação em ampliar o escopo de Blockchain na cidade. Sou adepta e entusiasta para isso acontecer.

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