Defensor da blockchain assume cargo chave na Transformação Digital no Governo Lula
Francisco Gaetani assumiu a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A tecnologia blockchain ganhou um importante aliado no novo governo do presidente Lula, já que o economista Francisco Gaetani assumiu a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Gaetani é um defensor do uso da tecnologia blockchain no serviço publico, tendo publicado um artigo analisando o uso da tecnologia pelo BNDES. O novo secretário está entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo na área de Políticas Públicas, na lista divulgada pela fundação britânica Apolitical.
O economista também defende a transformação digital no setor público e destaca não haver como fugir da digitalização e que o estado precisa, quanto antes, atender a estes anseio digitais e modernizar seus serviços. A nova secretaria tem como uma de suas funções coordenar projetos relacionados à reforma administrativa.
Segundo um levantamento feito pelo Cointelegraph algumas das pautas de transformação digital do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, devem ser mantidas pela nova gestão, isso envolve os projetos da nova identidade nacional, a implementação da nuvem pública do governo e um sistema de compartilhamento de dados entre os órgãos federais.
No caso do sistema de compartilhamento de dados entre os órgão federal, a tecnologia blockchain deve exercer papel fundamental, já que a intenção do novo governo é manter o projeto de criação de um grande big data baseado em DLT para o governo.
A proposta é seguir com a criação de uma rede blockchain do Governo Federal que ganhou corpo e escopo na gestão passada.
Blockchain
O Governo Federal estuda, dede 2021, usar um sistema em blockchain como elo para bancos de dados públicos e privados, gerando uma mega sistema de compartilhamento de informações.
Como parte da nova estratégia, o governo prevê o uso do blockchain para possibilitar a interoperabilidade das diferentes bases de dados, estabelecer recursos de análise de dados no contexto do governo federal e usar a IoT para prever as necessidades de serviços, bem como as necessidades dos próprios cidadãos.
A solução compartilhada com o Cointelegraph, tem como proposta que o Comitê Central de Governança de Dados supervisione o compartilhamento de dados públicos com o setor privado, visando estimular a inovação orientada a dados.
Para viabilizar a iniciativa a SGD avalia também o potencial da tecnologia blockchain na criação de um sistema de identidade digital, porém o uso destas tecnologias esbarra na atual legislação nacional.
“Novas tecnologias como blockchain, identificação biométrica avançada e criptografia quântica prometem uma infinidade de aplicações nesta área, mas não podem ser integradas devido a leis antiquadas que não acompanharam o desenvolvimento de novas tecnologias. Um novo Projeto de Lei (PL 7316/2019) deverá criar o Sistema Nacional de Assinatura e Identificação Digital (SINAID), que retificará a medida provisória e levará em conta novas tecnologias de identificação digital, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. A nova regulamentação é um passo imprescindível para a inclusão de tecnologias seguras, como a criptografia, e para definir o uso de certificados e assinaturas digitais, tanto na prestação de serviços públicos quanto no uso pelo setor privado”, destaca a SGD.
Na linha de adoção de uma plataforma baseada em blockchain em abril de 2020 o presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto Nº 10.332, que já estabelecia a criação de uma rede em blockchain oficial para o Governo Federal.
Rede de Blockchain do Governo Federal é parte integrante das estratégias do programa de “Governo Digital” que pretende implementar o uso de novas tecnologias para atualizar procedimentos na Administração Pública no Brasil.
“Disponibilizar, pelo menos, nove conjuntos de dados por meio de soluções de blockchain na administração pública federal, até 2022. Implementar recursos para criação de uma rede de blockchain do Governo federal interoperável, com uso de identificação confiável e de algoritmos seguros”, destacava a publicação
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