Bitcoin ou CBDC? Chilenos debatem melhor opção de dinheiro digital para economia do país
Lei apresentada pelo congressista chileno Karim Bianchi no início de novembro propõe a legalização do Bitcoin como meio de pagamento no país andino.
Em apenas 4 parágrafos sucintos e diretos, o deputado chileno Karim Bianchi apresentou no princípio de novembro um projeto de lei para regulamentação do Bitcoin (BTC) no Chile. O texto prevê a legalização da criptomoeda como meio de pagamento no país andino.
🚨LEY BITCOIN 💰. El diputado Karim Bianchi presentó proyecto de ley que regula transacciones con esta modalidad en Chile. Señala que todo precio podrá ser expresado en Bitcoin @DFinanciero pic.twitter.com/IuCYUQGmJu
— Rodolfo Carrasco (@RodoCarrascoM) November 24, 2021
Na semana passada, o Congresso encaminhou o projeto de Bianchi para ser debatido na Comissão de Economia e Desenvolvimento da câmara. O projeto é bastante conciso e em seu primeiro artigo sintetiza o objetivo fundamental da lei:
“Artigo 1 – A presente lei tem como objeto a regulação do Bitcoin, tornando-se este válido em qualquer transação e a qualquer título que pessoas físicas ou jurídicas privadas queiram realizar.”
Além de reconhecer o Bitcoin como meio de pagamento, a proposta de lei estabelece que a cotação do Bitcoin será determinada por mecanismos de livre mercado e que os preços de bens e serviços poderão ser expressos em Bitcoin no país, embora seja obrigatório apresentá-los também em pesos chilenos.
Se aprovada, a lei pode encaminhar um debate mais amplo sobre a adoção e o uso do Bitcoin no país, permitindo, por exemplo, que instituições bancárias passem a oferecer serviços de custódia de criptomoedas aos seus clientes.
Cristobal Pereira, fundador da Blockchain Summit Latam e da Blockchain Academy do Chile, disse em reportagem do site Decrypt que a proposta é apenas o primeiro passo para trazer o debate sobre a adoção do Bitcoin para um nível mais amplo, envolvendo o Congresso, o governo, e a opinião pública.
O Bitcoin é um assunto que divide opiniões entre os políticos da América Latina. Ao mesmo tempo que é moeda de curso legal em El Salvador e é aceito como meio de pagamento em Cuba, foi banido na Bolívia, sob justificativa de associação com o tráfico de drogas.
Os opositores do projeto de lei defendem que, ao contrário da maioria dos países vizinhos, o Chile é economicamente estável cuja inflação está dentro de parâmetros normais. Portanto, não haveria necessidade de adotar o Bitcoin como meio de pagamento.
A possibilidade de que o criptoativo possa vir a se tornar moeda de curso legal no país é inexistente, segundo Cristobal Pereira. Caso o projeto de lei seja encaminhado à votação, o mais provável seria a aprovação de uma lei similar à do Japão, onde pagamentos em Bitcoin são legalmente aceitos e a criptomoeda convive harmoniosamente com a o iene, a moeda oficial do país.
CBDC
Por outro lado, o governo está trabalhando com vistas ao lançamento de uma versão digital do peso chileno já no ano que vem. Cristobal Pereira acredita que a aprovação do CBDC chileno será a deixa que os políticos conservadores estão esperando para barrar a adoção do Bitcoin no país:
“Se você já tem uma moeda digital oficial, qual a necessidade de aceitar Bitcoin como meio de pagamento, eles dirão.”
Conforme noticiou o Cointelegraph Brasil recentemente, uma estratégia semelhante tem sido utilizada pelo Banco Central brasileiro. As propostas apresentadas por Roberto Campos Neto, presidente da instituição, defendem a integração do real digital com instrumentos DeFi (finanças descentralizadas) e de tokenização de ativos. Em tese, uma vez que a CBDC brasileira estiver em circulação, as criptomoedas tornariam-se dispensáveis no contexto da dinâmica econômica do país.
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