Bitcoin pode representar ameças ao sistema, segundo Deputado Glautin Fokus que pede audiência sobre o tema
Deputado Federal do PSC pede Audiência Publica sobre Bitcoin e criptomoedas alegando que elas podem ser usadas para cometer crimes
O Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC-GO) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados, pedindo uma nova audiência com especialistas do setor de criptomoedas e bockchain para sanar dúvidas quando aos possíveis atos ilícitos que podem ser realizados com criptoativos, segundo documento protocolado em 31 de julho no Câmara.
Fokus, justifica que a utilização de criptomoedas no mundo tem se intensificado e que há, atualmente, mais de 2.500 criptoativos no mercado que, somados, ultrapassam a marca de US$ 90 bilhões. No entanto, segundo o deputado, crimes podem ser praticados por meio destes criptoativos e é preciso que os respresentantes do setor explanem aos deputados como funciona esta industria.
“Embora o principal risco com que se deparam os adquirentes dessas criptomoedas pareça ser a volatilidade (oscilação) elevada dos valores em moedas soberanas (aquelas emitidas pelos países), sabemos que não se limita a isso. A emissão e comercialização de criptomoedas e de fichas ou ativos digitais traz várias ameaças no campo econômico em áreas como: a) Lavagem de dinheiro e ocultação de capitais; b) Defesa do consumidor; c) Regulação do sistema financeiro e do mercado de capitais; Nesse sentido, entendemos oportuno esclarecer os integrantes desta Comissão, principalmente com a oitiva de especialistas do mercado e do governo, acerca dos riscos e desdobramentos do aumento nas operações realizadas com criptomoedas, fichas e ativos digitais.”, diz o documento.
No requerimento Fokus pede que sejam convidados para a audiência, um representante do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Ministério da Economia (ME), Natália Garcia (Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia – ABCripto), Fernando de Magalhães Furlan (Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain – ABCB), Rafael Santiago Lima (Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal Brasileira).
O Requerimento foi apresentado e aguarda manifestação dos deputados.
Em 19 de junho, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, focou seu debate em torno da tecnologia blockchain. Na época, a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Glória Guimarães disse que o blockchain pode ser a chave para a revolução digital dos serviços públicos no País, pois confere confiança ao meio digital.
Entre as vantagens da tecnologia, ela destacou a automação de processos, a eliminação de intermediários, a redução de custos e o acesso à rastreabilidade. “Hoje o blockchain já é usado para controlar o registro de terrenos na Suécia e registros clínicos de pacientes na Estônia”, informou.
Como reportou o Cointelegraph, o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal do Brasil, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), disse que acredita que as criptomoedas têm “regras claras” e têm “todas as seguranças” para serem usadas no país.
O senador disse que o desenvolvimento de uma regulamentação cripto brasileira já foi debatida no segundo semestre em uma audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo ele, a regulação para as criptomoedas segue na pauta de discussões da CTT. Ele ainda completou, dizendo que o debate sobre o tema contribui para que a aceitação das criptomoedas ganhe mais adeptos na casa. Segundo ele, as criptomoedas já provaram serem seguras.
