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Mercado Bitcoin ‘vai pra cima’ e pede punição aos bancos no CADE

por · 6 de novembro de 2020

Exchange Mercado Bitcoin protocola novo pedido ao CADE para que o regulador investigue a conduta anticompetitiva dos bancos

A exchange Mercado Bitcoin, uma das principais empresas de criptomoedas do Brasil, ‘partiu pra cima’ dos bancos e pediu a condenação dos mesmo junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE.

O pedido foi feito pela empresa em um novo documento encaminhado ao regulador e que foi anexado ao processo aberto no CADE das empresas de Bitcoin contra os bancos, alegando que estes praticam atitude anticoncorrencial ao fechar e limitar o acesso às empres de BTC a contas correntes.

“Ante o exposto, o Mercado Bitcoin reitera seu pedido de abertura de Processo Administrativo em face dos Representados, tendo em vista os indícios claros de conduta anticompetitiva, requerendo, ainda, que a SG/Cade avance na sua investigação da conduta denunciada”, destaca o documento.

Assim, segundo o MB na medida em que a maioria dos bancos afirmam categoricamente que não possuem política proibitiva de abertura de contas para corretoras de criptomoedas e que são aplicados critérios isonômicos na avaliação de eventual relação contratual, pede que os bancos esclareça estes requisitos.

“uma vez que a atuação dos bancos tem conotações claras de conduta anticompetitiva”, pontua.

Mercado Bitcoin

No documento, além da condenação o MB alega que os bancos podem ter omitido informações ao CADE ao afirmar que não possuem nenhuma ‘relação’ com empresas de criptoativos.

Para isso cita o caso do Banco Itaú que afirmou não ter qualquer ligação com o mercado omitindo assim sua participação na XP Investimentos que negocia fundos multimercado com exposição em criptoativos.

A título de exemplo, a XP Investimentos (“XPI”), na qual o Itaú detém participação societária relevante, porém sem controle, abriu a corretora de criptoativos Xdex (…) Note que a própria XPI também encerrou conta do Mercado Bitcoin alegando desinteresse comercial, apesar de oferecer fundos de investimento na sua plataforma que têm como objeto o segmento de criptoativos (e.g., Hashdex Criptoativos Discovery FIC FIM’). Não apenas isso, a XPI vem atuando ativamente para tornar mais acessível e difundidos os produtos financeiros gerenciados pela Hashdex, o que foi feito a pedido de agentes autônomos individuais (sinalizando maior demanda), tendo sido reduzidos os valores para aplicação inicial em diversas ocasiões ao longo desse ano'”, destaca o MB.

Criptomoedas e lavagem de dinheiro

No documento o MB também pede que o CADE não leve em conta o fato de que criptoativos podem ser usados para lavagem de dinheiro e outros fins lícitos pois também outros meios são usados para isso e, nem por isso, tem sua circulação impedida.

“Naturalmente, a utilização dessa justificativa deveria ser inaceitável para fins de exclusão das corretoras de criptomoedas do mercado. Essa justificativa implica punição seletiva, pois, são corriqueiras as notícias que circulam sobre bancos e meios tradicionais (joias, obras de arte, moeda fiduciária) para a lavagem de dinheiro e cometimento de crimes, sendo que esses meios oferecem ainda menor grau de rastreabilidade.”, destaca

Ainda segundo o MB, Bitcoin e criptomoedas são como ETF, só que descentralizados e, portanto, a competição neste mercado se dá de modo indireto e por múltiplos canais.

“As mudanças proporcionadas pelas corretoras de criptomoedas é similar ao que se observou no início dos mercados de ETEs, utilizado como exemplo. Criptoativos funcionam como papéis derivados de ativos, mas o fazem de modo descentralizado, não necessitando de um fundo ou veículo específico para instituir a relação entre o ativo principal e o ativo subjacente. Nesse caso, o criptoativo é diretamente o ativo principal comercializado no formato de um ativo subjacente (derivativo). Essa característica torna a tecnologia base do criptoativo (blockchain) disruptiva, pois permite a desintermediação financeira”, afirma.

Confira o documento completo

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