‘Casal Bitcoin’ é condenado pela Justiça ao tentar desbloquear imóvel de R$ 1,2 milhão
Condenação judicial mostra que venda simulada de imóvel serviu para esconder bem de processo coletivo contra negócio.
Conhecidos como o “casal Bitcoin”, os líderes do golpe financeiro Minerworld José Aparecido Maia dos Santos e Divina Inácia de Souza foram acusados de má-fé pela Justiça, em um processo judicial que eles tentavam desbloquear um imóvel de R$ 1,2 milhão.
Assim, de acordo com a decisão judicial, José e Divina fizeram apenas uma simulação de venda de um imóvel localizado no Mato Grosso do Sul, não concretizando o repasse para um terceiro envolvido no negócio. Para a Justiça, a simulação serviu para deixar o bem de fora do bloqueio determinado logo após a Operação Lucro Fácil.
Dessa forma, após três meses ,os réus deveriam receber de volta o imóvel, finalizado pelo suposto comprador envolvido com o negócio. No entanto, a Justiça percebeu a tentativa de repasse do imóvel como uma forma de manter o bem longe do bloqueio de bens em um processo coletivo contra a Minerworld.
Imóvel de R$ 1,2 milhão
A Minerworld é investigada como sendo uma pirâmide financeira que pode ter feito milhares de vítimas até 2018. Com a promessa de lucro fácil, as atividades da empresa foram interrompidas logo após uma operação policial.
Porém, recentemente, o “casal Bitcoin” da Minerworld tentou reaver um imóvel que estaria em nome dos dois. Contudo, a Justiça desconfiou do processo de venda do imóvel, que consistia na devolução do mesmo pelo comprador.
Ou seja, em cerca de três meses o casal teria o imóvel de volta, segundo escritura de compra e venda assinada pelas partes envolvidas. Mas, com a decisão da Justiça em condenar o “casal Bitcoin” por má fé “por alterarem a verdade dos fatos”, foi entendido que o processo de compra do imóvel pode ser uma fraude.
“Agora se percebe que a simulação ocorreu para fraudar a garantia estabelecida no processo coletivo.”
A decisão judicial analisou ainda a escritura assinada entre as partes, onde o comprador do imóvel assume a obrigação de devolver o bem ao “casal Bitcoin”, logo após a construção de seis apartamentos no local.
“A própria escritura revela a intenção de simular o negócio, pois, no momento do último pagamento, o comprador devolve aos vendedores os seis apartamentos que estavam sendo construídos.”
Casal Bitcoin
José de Divina são conhecidos como o “casal Bitcoin” devido a festa de casamento que selou a união entre os líderes da MinerWorld. Organizada em 2017, o casório custou R$ 750 mil à época e ainda contou com apresentação da famosa dupla sertaneja Bruno e Marrone.
Naquela ocasião, os negócios da Minerworld ainda estavam em atividade em todo o Brasil. No entanto, pouco tempo depois a empresa chegou ao fim com uma operação policial.
Enquanto que em 2017, o “casal Bitcoin” ostentava uma vida de luxo regada a muito dinheiro, em 2018, a dupla apresentou que vive com pequenos serviços informais, e a renda do casal não ultrapassa R$ 1.700 atualmente.
Pagamento em criptomoeda
A negociação do imóvel de R$ 1,2 milhão citado no processo judicial revela algumas curiosidades sobre o caso que foram percebidas na decisão, como parte do pagamento em criptomoedas.
Nesse caso, R$ 500 mil do valor total do imóvel seriam repassados em MCash, a criptomoeda criada pela MinerWorld para tentar pagar os investidores que confiaram na empresa.
No entanto, a oferta do pagamento em MCash aconteceu antes mesmo da criptomoeda ser criada pela MinerWorld, levantando assim suspeitas sobre a venda do imóvel de R$ 1,2 milhão.
Por fim, com a decisão judicial sobre o embargo apresentado pelos líderes da Minerworld, a dupla deve pagar multa no valor de até 10% da causa, pela prática de má-fé em relação a venda do imóvel do “casal Bitcoin”.
“De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa.”
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