Legisladores de dois partidos sul-coreanos pedem ao governo para facilitar a regulação de cripto e blockchain

Um grupo multipartidário de legisladores sul-coreanos teria solicitado ao governo que facilitasse a regulamentação.

Um grupo multipartidário de legisladores sul-coreanos teria pedido ao governo que facilitasse a regulamentação das criptomoedas e da tecnologia blockchain. A notícia foi divulgada pelo jornal local em língua inglesa Korea Herald em 7 de abril.

Não obstante a ampla agenda de desregulamentação do Partido Democrata, os legisladores afirmam que a administração de Moon Jae-in está buscando medidas que sufocam e dificultam o crescimento da indústria nascente. Alegam que o regulador financeiro do país, a Comissão de Serviços Financeiros, adotou uma postura indevidamente conservadora em relação à flexibilização da regulamentação do setor.

Em um discurso na sexta-feira durante a Conferência Deconial de 2019 na Assembleia Nacional, o deputado Min Byung-doo do Partido Democrata afirmou que:

“O governo disse que reduziria as barreiras regulatórias, mas a criptomoeda e a blockchain não estão sujeitas (a tal movimento), o que é uma contradição. Agora é hora de revisar as regulações anteriores e reduzi-las de acordo com as necessidades.”

Min, que preside o parlamentar Comitê de Políticas Nacionais, supostamente prometeu levantar a questão da desregulamentação da cripto com o presidente Moon, observando que ele tinha estado consultando com assessores presidenciais de alto nível para esse fim.

Também aparecendo antes da Assembleia Nacional, o cofundador da Ethereum (ETH), Vitalik Buterin, teria ecoado esses apelos bipartidários ao governo para que deixe de lado sua manipulação contraproducente do setor. O Fxstreet relata que o governo coreano não pode promover a tecnologia blockchain e ainda proibir os ativos cripto, já que os dois são inextricáveis.

Como relatado anteriormente, Song Hee-kyong – um deputado do partido de oposição Partido da Liberdade da Coreia e copresidente do 4º Fórum da Indústria da Assembleia Nacional – propôs, por sua vez, uma revisão das estruturas existentes para fornecer apoio robusto à indústria blockchain.

O Korea Herald cita mais detalhes sobre os comentários de Song antes da Assembleia Nacional, onde afirmou:

“Embora muitos clientes dependam da blockchain para um avanço tecnológico, eles sofrem com a falta de suporte sistêmico. A visão do governo de promover a indústria de blockchain é nada mais que conversa fiada.”

A Coreia do Sul proibiu ofertas iniciais de moeda (ICOs) em setembro de 2018, alegando que a prática de angariar fundos através da emissão de tokens de criptomoeda era quase uma aposta.

Em janeiro deste ano, a FSC resolveu manter a proibição às ICOs e, no início de março, o Supremo Ministério Público do país estabeleceu uma força-tarefa dedicada ao combate aos crimes relacionados à cripto.

O governo, no entanto, disse que vai triplicar seu orçamento blockchain para 2019 em comparação com o ano anterior, e até agora tem buscado inúmeras iniciativas de blockchain nos níveis local e estatal. Em fevereiro deste ano, o Partido Libertário da Coreia prometeu promover a blockchain em vários campos, isolando-a como uma das principais tecnologias da quarta revolução industrial.