Brasil pode ter exchange ‘fantasma’ entre as maiores do país enquanto Binance perde 14% de mercado

Binance perde território no Brasil e dados da Receita Federal podem indicar exchange ‘fantasma’ entre as maiores do país

Devido a problemas para retomar depósitos e saques em reais, a Binance que já respondeu por mais de 51% das negociações de Bitcoin no Brasil, vem perdendo território no país e, de junho para julho, a empresa perdeu mais de 14% do mercado nacional.

Segundo dados do Cointrademonitor, site que, via api, mapeia as negociações de Bitcoin em 35 exchanges com atuação no Brasil, em junho, a Binance foi responsável por 46,22% das negociações de Bitcoin no país.

No entanto, em julho, houve uma redução de 14,9% na participação do mercado com a Binance sendo responsável por 39,33% das negociações de Bitcoins no Brasil no período.

Mesmo perdendo mercado, a Binance ainda lidera com folga o mercado de negociações de Bitcoin no país, já que, atrás da empresa comandada por CZ, está a bitPreço, que é responsável por 14,41% das negociações de Bitcoin no período.

No total, segundo dados do Cointrademonitor, as exchanges com atuação no Brasil, declararam ter movimentado 34.728,75 Bitcoins de 1 a 31/07/2022, que equivale a aproximadamente R$ 4.047.014.591,63 (4 Bi). Em comparação com o mês de Junho (39.769,74 Bitcoin), o volume negociado de Bitcoins em Julho sofreu uma redução de 12,68%.

“Em comparação com Julho do ano anterior, o volume movimentado de BTC avançou 15,23%, pois o volume daquele mês foi de 30.137,41 Bitcoins. Apesar disso, o volume de Reais necessários para movimentar a quantidade de Bitcoins em Julho de 2022 foi 25,75% menor do que Julho de 2021. O volume em Reais foi menor devido à desvalorização do Bitcoin em relação ao Real. Em 31/07/2021 o valor do Bitcoin era de R$ 217.304,64”, destaca o relatório.

Exchange ‘fantasma’ pode ser uma das top 5 no Brasil

Analisando os dados informados pelas exchanges de criptomoedas à Receita Federal é possível sugerir que a Binance não vem reportando as negociações de Bitcoin de seus usuários ao regulador. Dados da Receita de maio (o último publicado pelo regulador) apontam que os brasileiros negociaram pouco mais de R$ 2.5 Bilhões em Bitcoin.

Porém, de acordo com dados do mesmo período e obtidos pelo Cointrademonitor diretamente pela API das exchanges, o volume total de Bitcoins negociado no país foi de mais de R$ 5.3 bilhões, sendo a Binance responsável por cerca de 51% deste valor, o que corresponde exatamente aos pouco mais de R$ 2.5 bilhões que faltam na conta da Receita Federal.

No entanto a falta de dados da Receita Federal pode esconder não apenas os dados das negociações da Binance mas também uma exchange ‘fantasma’ que pode ser uma das 5 maiores do país: a Paxos.

A exchange americana é responsável por processar, executar e custodiar, via soluções de white label, todas as negociações de Bitcoin e Ethereum ocorridas no Mercado Pago, Nubank e PayPal.

Ambos, Mercado Pago e Nubank, já revelaram ter vendido criptomoedas para mais de 1 milhão de usuários, no caso do Nubank isso ocorreu em menos de 1 mês, o que colocaria a empresa como a maior do Brasil em termos de usuários negociando criptoativos já que somando todas as exchanges há pouco mais de 375 mil brasileiros comprando e vendendo criptomoedas, segundo dados da Receita Federal.

Embora Paxos possa ser uma ‘fantasma’, ela não estaria agindo foram das normas nacionais, pois a Receita Federal determina que as exchanges internacionais com atuação no Brasil informem apenas as negociações dos usuários que, somadas no mês, ultrapassem R$ 35 mil reais. Ao contrário das exhanges com sede no país que precisam reportar 100% das negociações.

Além disso, embora Nubank e Mercado Pago sejam instituições financeiras regulamentadas no Brasil, as regras da Receita Federal não tratam especificamente de soluções white label, mesmo que para bancos, e desta forma os bancos não estão obrigados, em tese, de reportar as negociações de criptoativos para a Receita já que o serviço deve ser feito pela Paxos, que é responsável pelas transações.

Analisando os dados da Receita Federal não é possível determinar ainda se a Paxos ou mesmo Nubank e Mercado Pago vem reportando as transações para o regulador já que o último informe da Receita Federal sobre o mercado de criptoativos contém dados de maio. Portanto antes do Nubank reportar seus 1 milhão de clientes.

Porém cruzando os dados das negociações de Bitcoin reportados à Receita Federal, com os dados do Cointrademonitor (que monitora apenas as negociações de Bitcoin das exchanges e não inclui a Paxos), é possível ver que não há ‘dados fora da curva’, ou seja, excluindo os Bitcoins negociados pela Binance a ‘conta’ da Receita Federal ‘bate’ com a conta do Cointrademonitor.

Portanto, o cruzamento dos dados revela que possivelmente nem a Paxos, nem seus parceiros no Brasil, estão reportando as informações para a Receita Federal, ou seja, embora o Banco Central tenha recentemente colocado a mão no fogo pelos bancos, dizendo que eles são “regulados e seguros”, eles podem estar aproveitando uma brecha e crescendo usando os mesmo artifícios que a ABCripto vem criticando beneficiar a Binance.

No caso de Bancos vendendo criptomoedas aiva serviços de terceiros (como é o caso do Nubank e Mercado Pago com a Paxos), não há nenhuma regra para eles  nem da Receita Federal, nem do Banco Central e nem mesmo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) não vê nada de errado com o caso. Recentemete o CADE decidiu que bancos vendendo Bitcoin não concorrem com exchanges de criptomoedas.

O Cointelegraph tentou contato com o Paxos para saber se os serviços prestados para Nubank e Mercado Pago são reportados para a  Receita Federal, mas não obteve informações até a publicação da reportagem. 

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