Projeto de lei abordando riscos de stablecoins nos EUA será provavelmente adiado até setembro, diz relatório
As questões não resolvidas no projeto de lei supostamente incluíam disposições sobre carteiras de custódia do Departamento do Tesouro e preocupações da Comissão de Valores Mobiliários.
Os legisladores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos teriam adiado o cronograma para considerar um projeto de lei abordando os riscos potenciais das stablecoins.
De acordo com um relatório de segunda-feira (25/07) do Wall Street Journal, pessoas familiarizadas com o assunto disseram que os membros da Câmara provavelmente adiarão a votação de um projeto de stablecoin até setembro, depois de não conseguirem concluir um rascunho a tempo de uma reunião do comitê na quarta-feira (27/07). As questões não resolvidas no projeto de lei supostamente incluíam disposições sobre carteiras de custódia do Departamento do Tesouro e preocupações da Comissão de Valores Mobiliários.
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, supostamente queria coordenar com o governo Biden sua resposta ao projeto de lei. Nenhum dos dois pesou publicamente sobre a legislação proposta, mas Yellen pediu anteriormente clareza regulatória no espaço cripto em torno das stablecoins, citando preocupações em torno do TerraUSD (anteriormente UST) desvinculado do dólar americano. A ordem executiva do presidente Joe Biden de março também visa abordar as lacunas na supervisão regulatória dos ativos digitais.
Fico feliz em ouvir @SecYellen reconhecer a necessidade de o Congresso aprovar uma legislação que crie uma estrutura regulatória sensata para stablecoins. pic.twitter.com/GXVvcKcKUb
— Senador Pat Toomey (@SenToomey) 10 de maio de 2022
Até o momento, os legisladores adiaram ou não conseguiram chegar a um acordo sobre muitos dos projetos de lei que propõem regular as stablecoins nos Estados Unidos. Em fevereiro, o representante de Nova Jersey, Josh Gottheimer, apresentou um projeto de lei, o Stablecoin Innovation and Protection Act, que permitiria que a Federal Deposit Insurance Corporation lastreasse stablecoins de maneira semelhante aos depósitos fiduciários. Um projeto de lei bipartidário apresentado no Senado por Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand em junho também propôs a regulamentação de stablecoins emitidas por instituições financeiras, mas pode ser adiado até 2023.
Do outro lado do oceano, os legisladores do Reino Unido continuaram a avançar com a legislação sobre stablecoins em meio a uma mudança no governo – muitos membros renunciaram em julho em resposta à resposta do ex-primeiro-ministro Boris Johnson a um escândalo. O Departamento do Tesouro do país também começou a considerar a legalização de stablecoins como forma de pagamento.
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