Banco Itaú alega que Bitcoin é usado para o crime mas é multado em R$ 3,8 bilhões por fraude fiscal
Itaú é multado em R$ 3,8 bilhões por fraude fiscal. Banco alega que Bitcoin é usado para o crime
Embora o banco Itaú, um dos principais bancos do Brasil, tenha declarado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, que não abre conta para exchanges de Bitcoin pois considera que criptomoedas podem ser usadas para cometer diversos crimes, o próprio banco acaba de ser multado em R$ 3,8 bilhões por ter cometido fraude fiscal.
A multa foi aplicada pela Prefeitura de São Paulo depois que uma CPI realizada pela Câmara dos Vereadores da cidade identificou casos de sonegação tributária do banco que teria transferido sua sede para a cidade de Poá para não pagar impostos na cidade de São Paulo.
Em sua defesa o Itaú alegou que “segue rigorosamente a legislação tributária, recolhe todos os tributos devidos e informa que suas operações em Poá sempre estiveram devidamente sediadas na cidade, com estrutura de pessoal, espaço físico e tecnologia compatíveis com as atividades realizadas”.
“Essa situação já foi corroborada em juízo pela Prefeitura e pela Procuradoria da cidade de Poá. O banco lamenta profundamente o vazamento de informações que deveriam ser resguardadas por sigilo fiscal, cujo descumprimento pode configurar desvio funcional, e avalia tomar as medidas judiciais cabíveis”, finaliza a nota oficial do banco.
Recentemente o banco que alega as práticas criminosas das criptomoedas, também foi acusado de ‘facilitar’ o recebimento de recursos ilícitos e provenientes de corrupção dentro da Operação Lava Jato. Segundo investigações do Ministério Público, o Itaú, assim como outros bancos permitiram a abertura de contas corrente em nome de empresas de fachada e de companhias operadas por doleiros.
No total os bancos teriam ‘viabilizado’ cerca de R$ 1,3 bilhão de recebimentos supostamente ilícitos em alguns casos por meio de cooptação de funcionários dos bancos e falhas em sistemas de controle de operações suspeitas.
Apesar de todas as acusações o Itaú alega que Bitcoin é que é vulnerável para a prática de atividades ilícitas, “Isso porque, ainda que o Itaú Unibanco opte por não atender corretoras de criptomoedas, pois entende que moedas virtuais que podem ser trocadas por dinheiro real ou outras moedas virtuais são potencialmente vulneráveis a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo”, declarou ao CADE.
Como noticiou o Cointelegraph, foi condenado na justiça, em primeira instância, por fechar a conta corrente de um trader de Bitcoin.
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