Banco Central melhora regras para Open Finance

O Banco Central aprovou a Resolução para aperfeiçoar as normas do Sistema Financeiro Aberto (Open Finance), que prevê o compartilhamento de dados e dos serviços de iniciação de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito. 

O objetivo da autoridade monetária é especificar os princípios do Open Finance. Entre os propósitos dos produtos estão os aspectos tecnológicos que serão implementados pelas instituições financeiras participantes, obrigatórias nessa etapa de compartilhamento.

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Entre os princípios para o encaminhamento de propostas de operação de crédito para o Open Finance, o Banco Central está de olho em:

• Proposta de crédito mais assertiva e personalizada;
• Rastreabilidade do fluxo de solicitação e recebimento das propostas de operação de crédito;
• Comparabilidade entre propostas de crédito.

O escopo inicial dessa fase seria o empréstimo pessoal sem consignação e sem garantia, que seria ampliado ao longo do tempo para incorporar novos produtos.

Além dos quesitos acima, as instituições financeiras contratantes deverão disponibilizar interfaces dedicadas para comunicação com seus correspondentes no país, a serem implementadas de acordo com padronização tecnológica e de layout de dados, bem como procedimentos operacionais, a serem aprovados em convenção.

O uso dessas interfaces dedicadas, contudo, será opcional para os correspondentes no país contratados, sem impacto imediato para os contratos em vigor. 

Segundo o Banco Central: 

“As novas regras permitem o surgimento de correspondentes no país com atuação no modelo ‘market place’, com várias instituições contratantes, facilitando uma oferta de crédito mais ágil e adequada. Por outro lado, espera-se que o modelo inicial evolua no sentido de integrar o compartilhamento de dados das demais fases do Open Finance e outras conveniências para uma melhor experiência dos usuário”.

Para a diretora do BC, Carolina Barros, o objetivo é “fomentar a inovação tecnológica na indústria financeira e para isso precisamos ter um olhar diferente para o novo. Que a gente consiga olhar para fora da caixa. Precisamos olhar de uma outra forma para o que fazemos há muito tempo.
É também um exercício de futuro, porque a gente tenta enxergar o que que a sociedade vai precisar daqui há alguns anos ou décadas. Nós do BC acreditamos que o futuro é tecnológico”.

E acrescenta:

“Acreditamos também que incorporar tecnologia no mercado financeiro pode gerar grande valor para sociedade. Isso amplia e democratiza o acesso a serviços financeiros”.

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