Banco Central e CVM foram novo grupo contra esquemas financeiros, incluindo de criptomoedas
O Banco Central e a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) formarão um novo grupo para trabalhar em conjunto na regulação do mercado financeiro. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto para melhorar a fiscalização, incluindo de possíveis pirâmides de criptomoedas.
As instituições passam a compor o Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec). Ele traz dois diretores do Bacen, além de diretores e do presidente da CVM.
A iniciativa pretende integrar os órgãos para facilitar o compartilhamento de dados. A expectativa é que o Comitê ajude a aumentar o nível de supervisão do mercado financeiro e de capitais.
Recentemente, vale lembrar, a CVM já havia anunciado parceria para trocar dados com a Receita Federal. Além disso, o grupo irá coordenar trocas de informações com empresas de outros países e organismos internacionais multilaterais.
Pirâmides de criptomoedas na mira
Como consequência, os reguladores poderão ter mais chances de atacar esquemas fraudulentos com atuação no Brasil, mas com base jurídica fora do país.
Um dos casos, por exemplo, seria da Midas Trend. Acusada de operar pirâmide com uso de criptomoedas, a empresa continua captando clientes no Brasil apesar da proibição da CVM. No entanto, os sócios dizem operar no Canadá.
A Midas Trend diz ter reduzido a dívida de R$ 60 milhões para R$ 45 milhões. No entanto, os dados não são auditáveis e vítimas acusam empresa de criar terceira pirâmide.
CVM fará evento sobre regulação de mercados com convidados internacionais
O Comitê terá a primeira reunião apenas em dezembro. No entanto, a CVM continua atuando com instituições estrangeiras independentemente do Banco Central.
No próximo dia 28 de agosto, o órgão irá promover um evento com convidados internacionais para discutir experiências de sandbox regulatório. Participarão representantes de órgões equivalentes à CVM do México, Reino Unido e Austrália.
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