Autoridades russas criam roadmap para regulamentação de criptomoedas

O grupo de trabalho consistia nos ministérios da fazenda, economia, digital e do interior, o serviço de segurança do FSB, bem como o banco central da Rússia, de acordo com o vice-primeiro-ministro Dmitry Chernyshenko. A proposta do grupo de trabalho introduziria uma estrutura regulatória para criptomoedas, em oposição a uma proibição completa, conforme defendido anteriormente pelo banco central.

Uma característica importante da proposta é que a corretagem de criptomoedas teria que ser feita exclusivamente por meio de organizações bancárias russas. Para facilitar essa condição, a proposta também sugere impedir que as exchanges de criptomoedas estrangeiras ofereçam serviços aos russos.

No entanto, essas exchanges poderiam ser autorizadas a operar dentro do país depois de obter a licença apropriada. Nesse sentido, um executivo da Binance anunciou recentemente o interesse da empresa em entrar no mercado russo, caso uma estrutura regulatória seja estabelecida.

Embora o documento “observe que os pontos do roteiro foram totalmente apoiados por todas as agências, com exceção do Banco da Rússia”, o banco central informou que estava familiarizado com o esboço do roadmap.

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Rússia chega num consenso

A proposta vem após o pedido do presidente russo, Vladimir Putin, de que as autoridades “cheguem a algum tipo de consenso”, após o anúncio de abordagens conflitantes. Inicialmente, o banco central havia sugerido a proibição do uso, negociação e mineração de criptomoedas, devido a preocupações de financiamento ilícito e instabilidade financeira que esses ativos poderiam causar.

“Acreditamos que é necessário preparar uma lei federal, estabelecendo a proibição da emissão e circulação no território russo de moedas digitais privadas e também para determinar a responsabilidade pela violação dessa proibição”, declarou o Banco Central da Rússia na semana passada.

Dias depois, no entanto, representantes do Ministério da Fazenda disseram acreditar que a regulamentação é preferível em relação a restrições. “Precisamos dar a essas tecnologias a oportunidade de se desenvolverem”, disse Ivan Chebeskov, diretor do departamento de política financeira do Ministério da Fazenda.

“Neste sentido, o Ministério das Finanças está ativamente envolvido no desenvolvimento de iniciativas legislativas em matéria de regulação deste mercado”, disse o diretor.

O Ministério da Fazenda passou a preparar um conceito para regular o setor, que provavelmente serviu de antecedente à atual proposta. Por exemplo, a instituição sugeriu realizar todas as transações de criptomoedas por meio de bancos russos, além de identificar os detentores de carteiras de criptomoedas e classificar os investidores de ativos digitais como qualificados ou não qualificados.

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