Auditor Fiscal consegue decisão favorável para reaver Bitcoin
Há seis meses um processo chegou na justiça envolvendo um investimento em Bitcoins, feito na empresa Atlas, com sede em São Paulo. Um auditor fiscal que investiu na empresa, que prometia rendimentos com arbitragem de Bitcoin, conseguiu decisão favorável para reaver sua aplicação.
A Atlas ganhou notoriedade entre investidores de Bitcoin no Brasil nos últimos anos. Com marketing agressivo, realização de eventos e programas até com atores globais, a empresa captou investidores de todo país.
Isso porque oferecia um produto aos clientes que trabalhava com rentabilidade mensal. O chamado Atlas Quantum era um super robô que comprava na baixa e vendia na alta, com percentual de acerto fenomenal. Em certo ponto, a Atlas passou a ter problemas com a CVM, porque captava investidores sem devida licença para tal.
O robô, desde então, passou a ter problemas, com a empresa demitindo funcionários e passando a atrasar saques. Clientes correm contra o tempo na justiça para reaver seus investimentos feitos na Atlas desde 2019.
Auditor Fiscal que investiu em Bitcoin com a Atlas finalmente conseguiu decisão favorável
O Bitcoin é uma moeda digital negociada em corretoras de criptomoedas, pelo mundo todo. No Brasil, várias plataformas negociam a moeda, que tem seu preço definido de acordo com as negociações feitas pelos clientes, ou seja, oferta e demanda.
Em alguns momentos, algumas corretoras possuem um preço do Bitcoin mais baixo que em outras. Para traders atentos, uma operação chamada de arbitragem passa a ser possível, comprando na baixa e vendendo em outra corretora por um preço acima. Os ganhos são feitos na diferença entre a compra e venda, contudo, possível por pouco tempo.
Apesar da janela de arbitragem ser curta e delicada, empresas surgem no mercado de criptomoedas afirmando fazer o processo de forma fácil. Algumas captam clientes para investir em seus negócios, para juntos, maximizar os lucros e dividir.
Uma das que surgiu no mercado brasileiro de criptomoedas é a Atlas Quantum. Ao chegar com o produto inovador, oferecia aos clientes uma rentabilidade sobre os investimentos em Bitcoin.
Apesar de afirmar que não é sempre que a operação de arbitragem dá lucro, durante o tempo que trabalhou nunca deixou de ter ganhos, mesmo quando o Bitcoin perdeu valor no ano de 2018. Um dos clientes que acreditou no modelo de negócios da Atlas foi um Auditor Fiscal, que não teve um final feliz.
Ao ver saques suspensos, Auditor processou Atlas e teve decisão favorável pela Justiça
Chegou no fim de 2019 um processo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Nele, um auditor fiscal que teria investido em Bitcoin com a Atlas, teria ficado impossibilitado de ter seu saque realizado.
Ao abrir o processo contra a empresa, o auditor pediu os benefícios da justiça gratuita e sigilo. Ambos os pedidos foram indeferidos pelo tribunal, que passou a analisar o pedido de tutela de urgência com arresto de bens em nome da Atlas.
Isso significa que o cliente acreditava que havia um risco de calote por parte da Atlas e se fazia necessário o bloqueio de bens da empresa. O auditor fiscal teria deixado 3,4 Bitcoins investido com a Atlas, que, de acordo com o preço do Bitcoin hoje, daria mais que R$ 130 mil presos na plataforma de arbitragem.
A justiça paulista novamente indeferiu o pedido do cliente, em novembro de 2019, afirmando que não havia elementos para este uso deste dispositivo. Contudo, nesta quinta (23), o TJSP chegou a conclusão que o auditor fiscal tem o direito de reaver seu Bitcoin preso.
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para o fim de condenar as rés, solidariamente, à devolução de 3,40002546 Bitcoins aos autores ou o valor equivalente em reais, considerada a cotação no dia do pedido de resgate (19 de setembro de 2019), à escolha das requeridas ou, em eventual cumprimento de sentença, caso reste inviável a transferência da criptomoeda
Decisão favorável prevê juros em caso de pagamento em reais
Além disso, a Atlas terá que pagar juros de 1% ao mês caso resolva pagar o cliente em reais, considerando a data do pedido do saque. A Atlas terá quinze dias para recorrer da decisão.
Por fim, a Atlas foi condenada a pagar, “solidariamente, com 40% das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais fixo [o juiz] em 10% do valor correspondente ao equivalente a 3,40002546 Bitcoins em 19/09/2019“. Neste dia, a cotação do Bitcoin era de U$ 10200 por unidade (cerca de R$ 42 mil no Brasil).
A Atlas prometia rendimentos com Bitcoin para investidores, contudo, em 2019, rendeu menos que a própria moeda. Ao considerar uma oferta de investimentos, um investidor deve analisar o rendimento do próprio Bitcoin, que foi imenso nos últimos anos.
Ou seja, para quem comprou Bitcoin e guardou em uma carteira segura, o risco de perder dinheiro foi baixo nos últimos anos.
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