Audiência pública sobre regulação para as criptomoedas chega ao fim

por mandee · 2 de outubro de 2019

Mais uma audiência pública marca a discussão sobre uma regulamentação para as criptomoedas no Brasil. Reunidos em Brasília – DF, deputados federais e expositores discursaram sobre os desafios do projeto de lei. O debate permitiu ainda que o requerimento do 25/2019 fosse aprovado. O documento foi apresentado pelo deputado federal Gustinho Ribeiro (Solidariedade – SE).

Uma Comissão Especial de deputados federais discute sobre uma regulação para o mercado de criptomoedas. Semanalmente, a comissão reúne parlamentares e especialistas, em audiências públicas que buscam discutir como o Brasil deverá regulamentar as criptomoedas. A discussão sobre o assunto se estende desde 2015, quando o projeto de lei PL 2303/15.

Expositoras falam sobre a regulamentação das criptomoedas

Estiveram presentes na audiência pública 24 deputados federais, entre suplentes e titulares da Comissão Especial. Além dos participantes da comissão, o deputado federal Carlos Gaguim (DEM – TO) também compareceu ao evento. O parlamentar não é membro da comissão.

Fernanda Junqueira Calazans foi a primeira expositora a falar no debate organizado nesta quarta-feira (2). A especialista em criptomoedas debateu sobre o crescimento de operações no mercado de criptomoedas brasileiro. Fernanda ainda teceu comentários sobre o programa de milhas aéreas.

Tatiane Praxades Lech foi a segunda expositora a falar na Comissão Especial para as criptomoedas. A advogada foi indagada por Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) sobre a regulamentação de criptomoedas no Brasil. Tatiane declarou que é a favor de uma regulamentação, mas defende que ela seja ‘específica’ para o mercado de criptomoedas.

Deputado Federal está preocupado com crimes

Após a fala inicial das expositoras convidadas, Aureo Ribeiro falou na Comissão Especial. O parlamentar apontou para problemas relacionados as criptomoedas que surgiram ao longo dos trabalhos da comissão. Aureo citou ‘pirâmides financeiras’ e projetos que enganam investidores, sem nominar os negócios fraudulentos.

“O cara vem aqui, pega seu Bitcoin aqui (sic), bota numa plataforma lá nos Estados Unidos, ou bota na Europa, e depois some e acabou”.

Com poucas novidades, a Comissão Especial aprovou o Requerimento 25/2019 proposto por Gustinho Ribeiro (Solidariedade – SE). O parlamentar solicita que vários especialistas sejam convidados para a próxima audiência pública da comissão. Entre os convidados está Rodrigo Batista, o fundador da corretora Mercado Bitcoin.

Aureo Ribeiro comenta sobre CEO do Atlas Quantum

Ao falar sobre ‘problemas’ relacionados ao mercado brasileiro, Aureo Ribeiro falou sobre crimes envolvendo o Bitcoin. Sem citar o nome da empresa, Aureo Ribeiro fez uma menção indireta ao Atlas Quantum. O deputado tentou reproduzir o discurso do SEO da empresa que esteve presente na audiência pública da comissão na semana anterior.

A imitação do parlamentar lembra o discurso de Rodrigo Marques (CEO e criador do Atlas Quantum). Aureo Ribeiro supostamente imitava o executivo ao falar sobre crimes envolvendo o Bitcoin.

“Foi uma coisa mais engraçada a fala de um CEO que esteve aqui na semana passada: – Ah, vamos ver. Tô tentando. Pode ser. Não sei o dia que paga. Pode ser que eu devolvo o dinheiro das pessoas. Um negócio bizarro”.

Com pouco mais de 1h20m de duração, a audiência pública terminou após as considerações finais das expositoras que agradeceram por participarem da reunião. A próxima audiência pública da Comissão Especial acontecerá na quarta-feira (9). Confira a audiência pública na íntegra: