Atualização do caso Ripple vs SEC; Detalhes
O processo em andamento entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs apresentou uma nova atualização recentemente, a SEC realizou a apresentação de um resumo de abertura relacionado às vendas institucionais do token XRP.
O regulador dos EUA apresentou no processo, “sob sigilo, seu resumo de abertura e documentos de apoio relacionados a soluções” em 22 de março, segundo uma publicação na plataforma X compartilhada pelo especialista jurídico, James K. .Filan, recentemente.
Conforme explicou o advogado, os documentos apresentados “ainda não são públicos” e a SEC ainda irá apresentar as “versões públicas e redigidas” até o dia 26 de março de 2024. A empresa terá até 22 de abril de 2024 para apresentar seu pedido de oposição, e a resposta da SEC deverá acontecer em 6 de maio de 2024.
“SEC apresentou, sob sigilo, seu resumo de abertura e documentos de apoio relacionados aos remédios. Esses documentos ainda não são públicos. Versões públicas editadas serão arquivadas até terça-feira, 26 de março de 2024”, escreveu.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP The @SECGov has filed, under seal, its opening remedies-related brief and supporting documents. These documents are not public yet. Public, redacted versions will be filed no later than Tuesday, March 26, 2024.
— James K. Filan
(@FilanLaw) March 22, 2024
Vale lembrar que, em janeiro, a SEC apresentou uma solicitação da SEC para prorrogar vários prazos no caso. O regulador pediu que fossem alterados os prazos para o briefing de soluções. O pedido incluiu o prazo de abertura do briefing da SEC até 22 de março deste ano, o prazo para seu briefing de oposição da empresa até 22 de abril de 2024, além do prazo do regulador para que apresente seu briefing de resposta até 6 de maio 2024.
A SEC processou a Ripple sob alegação de que a empresa violou as leis de valores mobiliários dos EUA ao vender seu token nativo, o XRP, como um título não registrado.
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