Atlas Quantum: Justiça decide que cliente deve levar bônus de 25% por atraso no saque

O caso veio à tona em uma ação movida contra a Atlas na 40ª Vara Cível de São Paulo. O cliente alega ter depositado 1.65682573 BTC em julho de 2019 e nunca mais ter conseguido sacar. Ele tentou fazer a retirada em agosto logo que soube da Stop Order da CVM, mas foi convencido a permanecer.

Segundo a petição inicial à qual o BeInCrypto teve acesso, a vítima disse que esperou mais um mês para conseguir os saques. Foi aí que passou a receber da Atlas diversos alertas de dilação de prazos para retirada.

De um dia, a Atlas Quantum passou a pedir 30 dias para reaver o dinheiro depositado. No entanto, o saque nunca chegou a ser concretizado e a espera já dura cerca de um ano.

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Atlas Quantum deve pagar bônus de 25% pela demora

Em decisão proferida na última segunda-feira (31) e publicada nesta quinta-feira (3), a juíza Jane Franco Martins entende que o cliente tem direito a um bônus pela espera. A magistrada leva em conta um dispositivo no contrato da Atlas Quantum que determina uma indenização pelo atraso.

O percentual deve ser aplicado aos rendimentos obtidos pelo investimento, e não sobre o valor total. No caso em questão, o montante foi definido em R$ 5.000, que será adicionado aos 1.65682573 BTC depositados. Hoje, eles valeriam quase R$ 100.000, mas era cotados a R$ 41 mil na data do saque.

Diante do exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, […], para CONDENAR os requeridos a pagar ao autor o valor 1.65682573 BTC (BITCOINS), […], alcançando o montante o valor de R$ 41.000,00, acrescido do bônus de 25% sobre o rendimento em razão do atraso no saque.

O cliente também desejava obter indenização por dano moral da Atlas Quantum, mas o pedido foi negado.

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