Associação vai criar regras para fundos investirem em ativos digitais

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) anunciou que vai elaborar regras para os fundos que investem em ativos digitais no Brasil devido ao aumento destas operações bancárias.

Dados da associação mostram que o patrimônio dos fundos de investimentos cresceu cerca de 680% entre dezembro de 2020 e abril de 2022, passando de R$ 600 milhões para R$ 4,7 bilhões. A quantidade de fundos também aumentou, saindo de 10 para 37.

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Os números mostram que os investidores precisam estar de olho nos riscos e a ANBIMA quer “maior transparência para os riscos de fundos de investimentos da associação”. Um das obrigatoriedades será a inclusão de aviso legal nos materiais destinados aos traders deixando clara a aplicação, ou possibilidade de aplicação, desses ativos.

Os avisos legais farão parte da autorregulação da entidade e contemplarão os fundos regulados pela atual Instrução 555 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As normas serão divulgadas por assunto em partes. A primeira leva será sobre fatores de risco e entrará em audiência pública no segundo semestre para recebimento de sugestões do mercado.

“A definição de regras e parâmetros claros contribui para a proteção e a tomada de decisão dos investidores, que ganham com a maior transparência”, afirma o superintendente-geral da ANBIMA, Zeca Doherty.

“O mercado de ativos digitais é pulsante, e acreditamos que a implementação de boas práticas é essencial para o desenvolvimento ordenado e sustentável desses fundos”.

Regras serão criadas por especialistas em ativos digitais

A associação formou um grupo de trabalho com profissionais de gestoras, bancos, administradoras, alocadores, além de casas especializadas em ativos digitais para debater a evolução e responsabilidades de todos os envolvidos.

De acordo com Doherty, a ANBIMA passará a observar esses ativos da mesma forma como olha para os demais papéis nas carteiras dos fundos, visando à diligência necessária a favor da proteção do investidor. “A intenção não é engessar a gestão dos fundos que investem nesses ativos, mas assegurar que as instituições estão observando critérios mínimos e padrões para comercialização dos produtos”, afirma.

Além da autorregulação dos fundos, a entidade revisará as regras de suitability e incluirá no escopo produtos que investem ou estão relacionados a ativos digitais, como fundos, COEs (Certificados de Operações Estruturadas), entre outros.

“Temos uma ampla agenda de inovação no mercado de capitais. Além das mudanças na autorregulação, a ANBIMA está debruçada em assuntos relacionados à DeFi (finanças descentralizadas) para compreender as inovações, as implicações desses novos jeitos de fazer finanças, interagir com os novos players e disseminar conteúdo sobre o assunto”, complementa Doherty.

A associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais representa 295 instituições de diversos segmentos. Dentre seus associados, estão bancos comerciais, múltiplos e de investimento, asset managements, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento.

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