Após ouvir bancos, Cade envia questionário para as exchanges de criptomoedas
A novela entre bancos e corretoras de criptomoedas brasileiras conta com mais um capítulo. Após o Cade abrir um inquérito administrativo para investigar seis instituições financeiras, agora é a vez de as exchanges responderem a um questionário enviado pelo órgão.
(Foto: Pixabay)
O documento é fruto do processo aberto pela Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), que entrou com uma ação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, contra o fechamento das contas correntes por parte dos bancos.
Diante desse cenário, as exchanges terão até o dia 19 para responder às dez perguntas levantadas pelo Cade, sob pena de multa R$ 5 mil, por dia — se o prazo for ultrapassado — chegando a R$ 100 mil, caso não ocorra o envio das informações pelas corretoras.
De acordo com o Valor, dentre as companhias de criptomoedas que serão ouvidas pelo órgão estão: Mercado Bitcoin, Bitcambio, Foxbit, BitcoinTrade, Walltime, Braziliex, BitBlue, Capital Digital Aberto (OTC), E-juno e Profitfy.
No questionário, as exchanges devem informar se suas contas foram encerradas por instituições financeiras ou se a abertura foi recusada pelas mesmas. Bem como abordar as medidas de prevenção de fraudes e lavagem de dinheiro, e as políticas de KYC (Know Your Client), adotadas para conhecer os clientes.
Expectativa positiva
Ex-comandante do Cade e atual presidente da ABCB, Fernando Furlan, exaltou o questionário proposto pelo órgão regulador.
“A instauração do inquérito administrativo contra os bancos e o envio de ofício pelo Cade às exchanges e corretoras de criptomoedas, contendo questionário bastante significativo sobre a situação que elas enfrentam, nos mantém com expectativas positivas em relação ao processo”, disse ele ao Valor.
Disputas judiciais
Os conflitos entre bancos e corretoras de criptomoedas não são novidade para o judiciário que, desde 2015, observa um crescente número de ações envolvendo os dois lados.
Como destaca o Portal do Bitcoin, o caso mais emblemático se refere à disputa entre o Mercado Bitcoin e o Banco Itaú, que aguarda a decisão do STJ. O último acontecimento, no entanto, envolve o encerramento da conta da Atlas Quantum pelo Banco do Brasil.
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