Após 16 meses, Banco do Brasil é forçado pela Justiça a reabrir conta de corretora de bitcoin
Em mais um episódio da guerra entre corretoras de criptomoedas e bancos, a Bitcambio conseguiu — ao menos temporariamente — reaver a conta no Banco do Brasil que foi fechada em dezembro de 2018 sem aviso prévio.
De acordo com o processo, que corre na Justiça de Niterói (RJ), a decisão em favor da exchange havia sido tomada em 30 outubro de 2019. No entanto, o Banco do Brasil se negava a reativar a conta desde então.
Segundo a Citar Tech, que opera a corretora Bitcambio, somente nesta segunda-feira (27) que a conta foi reaberta, quase seis meses depois. Em janeiro passado, a empresa pediu à Justiça a aplicação de multa contra o Banco do Brasil pelo descumprimento da decisão.
Apesar da liberação da conta da corretora, o banco recorreu da decisão, levando o caso para a segunda instância.
Banco do Brasil e a corretora
A conta da Bitcambio no Banco do Brasil foi fechada sem aviso prévio pela instituição financeira em 27 de dezembro de 2018. O fato de o encerramento ter ocorrido no intervalo entre as festas de fim de ano, quando o Judiciário está em recesso, gerou ainda mais estranhamento.
Em outubro de 2019, o juiz Rodrigo José Meano Brito, da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói (RJ), deu ganho de causa à corretora e determinou a reabertura da conta.
Mesmo acionado, inclusive por meio de edital, o Banco do Brasil não se manifestou no processo, levando a Justiça a decretar revelia — quando não é apresentada defesa.
A persistência do Banco do Brasil em não se manifestar no processo foi criticada pelo juiz. “O réu que, não responde aos termos da ação e não comparece aos atos processuais demonstra verdadeiro descaso ao contribuir na manutenção de turbação do direito subjetivo alheio”.
Ainda na decisão, Brito acrescentou que tal postura autoriza o magistrado a julgar os fatos conforme alegados e não pelo comprovado, como deveria ser.
“A revelia traz consigo a presunção, embora relativa, da veracidade dos fatos narrados na inicial”.
Apesar da decisão da Justiça, o Banco do Brasil ainda manteve a conta da exchange inativa até esta segunda-feira (27), impedindo a utilização do saldo — descrito em R$ 212 mil.
“Isso cria um problema, porque ao fechar uma conta os pagamentos atrasam e prejudicam os clientes”, explica a operadora da Bitcambio em contato com a reportagem.
Outros bancos, outros problemas
O Banco do Brasil não é o único com o qual a Bitcambio teve problemas recentemente. Caixa Econômica Federal e Santander são outras instituições bancárias que também fecharam contas da exchange.
No caso do Santander, a conta tem sido mantida por força de decisão liminar, que chegou a ser descumprida temporariamente pelo banco —que foi ameaçado de multa.
O problema não se restringe à corretora. Conforme a Citar Tech, Itaú, Bradesco, Caixa, Sicoob e Banco do Brasil também fecharam a conta da DysPaga, fintech que faz serviços de processamento de saques para a exchange.
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