Governo de Angola quer proibir mercado de criptomoedas e pode acabar com um hub de inovação na África
Proposta visa a proibição da mineração e posse de criptoativos em Angola, e pode acabar com a inovação no país, conta fundador da comunidade Bitcoin Angola
No dia 26 de julho, o Conselho de Ministros de Angola apreciou o projeto de lei que visa banir a mineração de criptomoedas do país. Euclides Manuel, fundador da comunidade Bitcoin Angola e CEO da exchange Yetubit, conta ao Cointelegraph Brasil como as autoridades angolanas têm lidado com a mineração de criptomoedas no país, e como o projeto de lei vai além desta atividade.
Proibição de mineração e posse
A proposta de lei, que foi encaminhada para votação no Congresso de Angola, surgiu da “necessidade de proteger o sistema elétrico” do país, dizem seus propositores. Euclides conta que operações de mineração chinesas, vietnamitas e israelenses têm buscado se estabelecer em Angola, tornando o país um hub de mineração na África.
“Eles mineram em Angola devido à nossa energia barata em comparação com outras regiões do mundo”, explica o fundador da Bitcoin Angola. “No entanto, o governo angolano e a polícia local têm desmantelado muitas operações de mineração de criptomoedas ‘ilegais’ nos últimos anos, na capital e em outros estados do país”, salienta.
Não há um critério de seleção na hora de desmantelar as atividades, explica Euclides. Sem aviso prévio, as autoridades angolanas vão até instalações de mineração de criptomoedas, suspendem as atividades e confiscam os dispositivos de mineração.
Esse cenário gera uma forte sensação de insegurança jurídica no país, que não tem infraestrutura regulatória para o mercado de criptomoedas. “O governo não impôs nenhum imposto sobre as empresas de mineração de criptomoedas porque não há regulamentação de licenciamento para a indústria. Como resultado, o governo considera toda a atividade de mineração como ilegal.”
O problema, na visão de Euclides, é a decisão do governo angolano em proibir não só a atividade de mineração de criptomoedas do país, mas também a posse de moedas digitais. Por isso, ele tem trabalhado com reguladores para criar um conjunto de regras para o mercado cripto na Angola, que seria implementado no lugar da ampla proibição atualmente pretendida.
“Um dos motivos que o governo levanta para proibir a mineração de criptomoedas é a segurança do sistema de energia nacional e proteção do meio ambiente, e aí concordo com o governo”, afirma Euclides. Ele acrescenta que mineradores de criptomoedas, seja em pequena ou larga escala, devem pagar adequadamente a energia de consomem, e por isso a regulamentação seria muito mais vantajosa do que o banimento da atividade na Angola.
Prejudicando um hub de criptomoedas na África
A Angola é um dos países da África onde as criptomoedas são muito populares, conta Euclides Manuel. A adoção de ativos digitais só não é maior no país em razão da falta de infraestrutura, já que 65% da população angolana não tem acesso à internet.
“Ainda há muito espaço para crescimento, uma vez que a população angolana está em torno de 34 milhões de habitantes e nem 10% da população utiliza criptomoedas”, diz. A proposta de banimento das criptomoedas no país, desta forma, pode prejudicar a adoção de criptomoedas na região e seu potencial de se tornar um hub de mineração na África.
“Angola tem um grande potencial para se tornar um hub de mineração de criptomoedas, não só na África, como também no mundo, devido à nossa energia barata. Esse é o objetivo da Yetubit, e estamos trabalhando com os reguladores para torná-lo realidade”, avalia Euclides.
Além da mineração, outra área da indústria cripto de Angola que pode ser especialmente afetada é a tokenização de ativos reais. Assim como no Brasil, Angola também tem feito avanços na migração de ativos reais para o mercado digital.
Por fim, Euclides afirma que o governo de Angola encerrará um fluxo de receita ao banir as criptomoedas, pois não arrecadará tributos dos angolanos que investem em criptomoedas, tampouco das empresas que consomem energia elétrica minerando ativos digitais no país.
“O aspeto positivo é que o regulador/governo já está atento a esse setor de atividade, o problema está em querer proibir. Na minha opinião, o governo ganharia muito mais regulamentando e trabalhando com empresas estratégicas que compreendem o mercado, como a Yetubit, em vez de banir a atividade”, conclui Euclides.
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