Andorra dá luz verde para Bitcoin e Blockchain com Lei de Ativos Digitais
Uma análise da Lei de Ativos Digitais de Andorra e a possível confusão em torno de Bitcoin, blockchain e criptomoedas de acordo com os proprietários de empresas de criptomoedas.
Uma pequena luz de progresso brilha em Andorra, um pequeno país europeu situado entre a França e a Espanha. O governo do país, o Conselho Geral de Andorra, aprovou recentemente a Lei de Ativos Digitais, uma estrutura regulatória para moedas digitais e tecnologia blockchain.
O ato é dividido em duas partes. O primeiro diz respeito à criação de dinheiro digital, ou “dinheiro soberano digital programável”, que pode ser trocado em um sistema fechado. Com efeito, isso permitiria que o estado de Andorra criasse seu próprio token.
A segunda metade do ato refere-se aos ativos digitais como instrumentos financeiros e pretende criar um ambiente no qual as tecnologias blockchain e de contabilidade distribuída possam ser regulamentadas. Para Paul (que reteve seu sobrenome), CEO da empresa local de Bitcoin 21Million, a nova lei pode atrair novos negócios. Ele disse ao Cointelegraph:
“O resultado que eles estão tentando alcançar é realmente atrair novos negócios para se instalarem no país, oferecendo alguns esclarecimentos legais, tornando-o mais fácil e transparente. Eles veem isso como uma forma de atrair talentos e empreendedores para a nova economia.”
Observe que as criptomoedas e moedas digitais não têm curso legal em Andorra, e a Lei de Ativos Digitais não faz propostas sobre meios de troca. Esse privilégio é reservado exclusivamente para a moeda preferencial do Banco Central Europeu, o euro. Isso não impediu Paul, um ávido Bitcoiner, de defender a adoção do Bitcoin (BTC) em Andorra:
Estou trabalhando nisso há algum tempo, mas finalmente decidi compartilhá-lo! Aqui está o caso que eu faço para uma adoção de bitcoin em Andorra! https://t.co/xHxl78YChO
— Paul ADW (@PaulADW) 14 de julho de 2022
Em uma postagem no blog, Paul destacou que Andorra poderia adotar um padrão Bitcoin, minerando Bitcoin com energia renovável, assumindo o Bitcoin como um ativo de reserva e recebendo empresas centradas em Bitcoin de todo o mundo.
O jornal nacional Diari d’Andorra informou que a Lei de Ativos Digitais é um passo para “tornar as criptomoedas uma realidade do dia-a-dia”. Do ponto de vista comercial, Paul disse que o nível de “amigável às criptomoedas” depende da atividade.
“Tenho um amigo que administra uma operação de mineração aqui – sem problemas – e a eletricidade é barata. Se você faz consultoria financeira, então o mesmo: bastante amigável com uma alíquota baixa. Se você deseja administrar uma exchange, pode ser um pouco difícil encontrar um banco que trabalhe com você; o próprio governo não se importaria.”
Em uma entrevista em maio, o ministro da Economia e Empresas de Andorra, Jordi Gallardo, mencionou que a blockchain era uma das principais áreas de investimento para o pequeno país. No entanto, não está claro se o ministro se referiu ao Bitcoin (a blockchain mais importante do mundo) ou à pesquisa sobre tecnologias de contabilidade distribuída que sustentam as blockchains.
Josselin Tonnellier, cofundador da StackinSat, disse ao Cointelegraph que há confusão em relação a criptomoedas, blockchain, tokens não-fungíveis e Bitcoin. A StackinSat hospeda uma grande conferência europeia de Bitcoin, Surfin ‘Bitcoin, em Biarritz, França, nos arredores de Andorra, onde também está localizada a sede do grupo.
Paul, que é um participante regular do Surfin’ Bitcoin, confirma que em Andorra, o sentimento e a confusão permanecem semelhantes: “O regulador não faz uma diferenciação entre ‘cripto’ e Bitcoin. Eles ainda não tomaram a ‘pílula laranja’.” Tomar a pílula laranja é o jargão do Bitcoin para quando um novato no Bitcoin começa a entender os princípios da criptomoeda seminal.
Se você gosta de surfar e Bitcoin, temos o evento perfeito para você: @SurfinBitcoin pic.twitter.com/zGHrhZIie6
— Joss Tonn (@Joss_do_it_BTC) 18 de junho de 2022
Tonnellier enfatizou que a conscientização sobre moedas e tecnologias digitais está aumentando, mas existe o risco de fraudes e perdas sem as ferramentas ou estruturas educacionais corretas:
“De acordo com um relatório recente da KPMG, há mais franceses expostos a ‘cripto’ do que ao mercado de ações […] A França é conhecida por ser um foco de ‘shitcoinery'”.
Embora não exista um gráfico de classificação de “shitcoin”, tais moedas são tokens diferentes do Bitcoin, que, segundo os proponentes deste último, correm o risco de cair a zero. Squid Game Token foi uma das shitcoins mais interessantes de 2021.
De volta a Andorra, Tonnellier explicou que o país está melhor posicionado para operar com tecnologias como o Bitcoin. “Andorra é um dos poucos países europeus fora da jurisdição do Parlamento Europeu.” De fato, em muitos aspectos, poderia ser comparável à Suíça em menor escala:
“Andorra é muito atraente para os empresários graças aos seus baixos impostos, mas a Suíça tem uma grande vantagem na promoção do desenvolvimento de atividades em torno do Bitcoin e criptomoedas em geral. Isso pode mudar nos próximos anos graças a este texto de leis que enquadra as atividades de Bitcoin e blockchain.”
Com menos de 500 quilômetros quadrados de terra, Andorra está entre os menores países da Europa. Ao contrário da crença popular, Andorra não é um paraíso fiscal; o microestado renunciou ao sigilo bancário em 2018. No entanto, os impostos são consideravelmente mais baixos do que na vizinha França ou Espanha, enquanto os serviços financeiros representam até 20% da economia.
Embora não esteja claro quais ativos digitais o governo pretende regular com a Lei de Ativos Digitais, o movimento economicamente motivado pode ajudar a diversificar a economia andorrana e acolher empresas baseadas em blockchain e criptomoedas. Para Paul, é um passo mais perto de Andorra adotar o Bitcoin.
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