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ABCB usa informações do Cointelegraph e cobra posicionamento do CADE sobre Caixa fechar conta de exchange

por · 13 de julho de 2020

Empresa internacional teve conta bancária bloqueada no início de julho e espera por reabertura

A Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) apresentou uma petição ao CADE sobre a exchange chilena CryptoMarket. Segundo a associação, a empresa teve uma conta bancária encerrada pela Caixa Econômica Federal recentemente.

A ABCB espera por um posicionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre o encerramento da conta da corretora de criptomoedas.

Assim como aconteceu em outros casos, é preocupante a prática corriqueira de bloquear contas bancárias de exchanges no Brasil. Somente a Caixa Econômica Federal já bloqueou contas da CryptoMarket, Bitcambio e Brasil Bitcoin.

Utilizando informações divulgadas pelo Cointelegraph, a associação busca reverter a decisão do banco estatal de encerrar a conta da exchange estrangeira. As informações sobre o encerramento da conta bancária foram publicadas no dia 3 de julho de 2020.

ABCB usa informações do Cointelegraph sobre caso Caixa

A associação ABCB utilizou uma matéria do Cointelegraph para compor uma petição entregue ao CADE. Segundo o documento, a exchange do Chile CryptoMakret teve sua conta bancária encerrada pela Caixa Econômica Federal.

A petição menciona ainda um inquérito administrativo para apurar o caso. De acordo com Fernando Furlan, presidente da ABCB, o caso da CryptoMarket é mais um “novo encerramento de conta bancária de corretora de criptoativos por grande banco.”

Esse não é o primeiro caso envolvendo o encerramento de contas bancárias de exchanges por instituições brasileiras. Conforme noticiou o Cointelegraph, no dia 11 de fevereiro de 2020 a Caixa Econômica Federal encerrou a conta bancária de uma corretora de criptomoedas nacional.

A Brasil Bitcoin teve a conta encerrada pela Caixa e alegou que o banco não comunicou a empresa previamente sobre o encerramento. Essa mesma exchange teve uma conta bancária também cancelada no Santander, em janeiro deste ano.

Exchange teve problema similar no Chile

A petição da associação ABCB que fala sobre o encerramento da conta bancária da exchange CrytoMarket pelo banco Caixa foi apresentada ao CADE na última sexta-feira (10).

Segundo o documento, a corretora de criptomoedas teve problema semelhante ao da Caixa com uma conta bancária no Chile. No entanto, naquele país as contas bancárias que foram fechadas pelos bancos já foram reabertas, em uma vitória da exchange, de acordo com a diretora global Denise Valdivia.

“Tivemos uma experiênciasimilar na nossa filial no Chile, onde o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC)decidiu a nosso favor e os bancos foram obrigados a reabrir as nossas contas bancárias.Esperamos que no Brasil também haja uma decisão favorável, considerando todos os fatos. Isso não nos desanima. Seguiremos na luta pelo que acreditamos: um mundo mais justo, onde qualquer cidadão possa ter acesso ao sistema financeiro.”

Com três exchanges atingidas por encerramento de contas bancárias, o banco Caixa mantém o bloqueio das contas da Bitcambio, Brasil Bitcoin e da CryptoMarket. A Caixa não respondeu sobre o encerramento de contas de exchanges até o fechamento desta edição.

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