ABCB responde ataques de Santander e chama conduta de bancos de discriminatória

por mandee · 17 de agosto de 2019

Após o banco Santander ter chamado a Medida Preventiva para manter as contas das exchanges abertas de privilégio, a Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) contra-atacou e chamou o ato dos bancos de discriminatório e anticoncorrencial.

Segundo o documento apresentado pela ABCB na última quarta-feira (14) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o banco Santander teria cometido um equívoco ao afirmar que a medida preventiva requerida pela ABCB tinha como objetivo garantir um privilégio as empresas do setor de criptomoedas manterem suas contas abertas.

A associação disse que o setor não busca privilégio,
mas tão somente a garantia de um direito, que é o de ter acesso ao sistema
financeiro.

“Os bancos deveriam sim garantir o direito de empresas
(ou indivíduos) de acesso ao sistema financeiro, sem qualquer discriminação,
preconceito ou prejuízo”.

A ABCB defende que o encerramento de contas ou a
negativa de abertura delas por parte dos bancos não deveria ser a regra como
tem ocorrido com empresas que atuam no setor cripto.

“Exceto se houver motivação, crível e justificada, de
assim não proceder. Em outras palavras, o direito deveria ser a regra e a
proibição a exceção, não o contrário”.

Santander contra-atacado

Pelo ponto de vista da associação, o que há na verdade
é uma discriminação pelo fato de os bancos estarem lidando com concorrentes de
mercado.

“Discriminar clientes injustificadamente é agir com preconceito
e prejuízo, tanto mais quando estamos lidando com concorrentes”.

Essas acusações de atuar de forma anticoncorrencial não
se restringe ao Santander e se estende às demais instituições bancárias pelo
fato de elas não apresentaram a razão por que consideram “o segmento de
criptoativos um ‘risco à saúde do Sistema Financeiro’”.

No documento é lembrado que não há qualquer manifestação
nesse sentido de entes reguladores como Banco Central, Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), Receita Federal ou Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (COAF).

Por fim, a associação se manifestou sobre a petição da corretora AllCoin Wallet, que havia afirmado que não teve conta corrente alguma encerrada por banco.

O fato, contudo, é que a ABCB fundamentou que a Allcoin Wallet apesar disso teve uma resposta negativa de abertura de conta por parte do banco Santander.