Autoridades dos EUA buscam jurisdição para processar Justin Sun
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intensificou sua posição legal contra Justin Sun, fundador da Tron, alterando sua ação judicial.
A agência agora alega que as extensas viagens e transações comerciais de Sun dentro dos EUA lhe dão a jurisdição necessária para o processo.
A SEC questiona alegações de Justin Sun
A ação judicial revisada busca estabelecer “jurisdição pessoal” sobre Sun, Tron e duas outras empresas que ele supervisiona. De acordo com a SEC, essas entidades se envolveram propositalmente em ações que visavam os EUA, tornando essa reivindicação jurisdicional um aspecto fundamental dos procedimentos legais.
Durante a visita de Sun às principais cidades dos EUA, como Nova York, Boston e São Francisco, ele supostamente promoveu e gerenciou transações de tokens Tron (TRX) e BitTorrent (BTT).
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“Especificamente, Sun passou mais de 80 dias nos Estados Unidos em 2017, mais de 120 dias nos Estados Unidos em 2018 e aproximadamente 180 dias nos Estados Unidos em 2019”, alega a SEC.
Esses tokens, afirma a SEC, foram comercializados como títulos não registrados para consumidores e investidores dos EUA. Além disso, o órgão regulador acusa Sun de se envolver em práticas manipulativas de negociação de lavagem na exchange de criptomoedas Bittrex, com sede em Seattle. Tais práticas inflacionam artificialmente os preços dos ativos, enganando os investidores sobre sua verdadeira demanda e valor de mercado.
Mesmo com as ações da SEC, o impacto sobre os preços dos tokens TRX e BTT foi mínimo. Nas últimas 24 horas, o token TRX caiu ligeiramente em 0,52%, sendo negociado atualmente a US$ 0,10, enquanto o BTT registrou um aumento modesto de 2,5%.
Reguladores fecham o cerco
A emenda da SEC é uma contraproposta à tentativa da Sun de rejeitar o processo de março de 2023. Eles argumentam que suas operações, conduzidas inteiramente no exterior por entidades de Cingapura, estão fora da jurisdição da SEC. Essa defesa enfatiza a natureza internacional dos ativos digitais e as ambiguidades regulatórias atuais.
Os réus também enfatizam a necessidade urgente de uma estrutura regulatória clara:
“Sem regulamentações precisas detalhando quando um token é um título e os requisitos de conformidade, o alcance regulatório da SEC poderia desestabilizar o mercado global de ativos digitais.”
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Esse confronto jurídico começou quando a SEC processou Justin Sun e a Tron Foundation por realizarem uma oferta inicial de moedas (ICO) do token TRX em 2017. O processo também teve como alvo a oferta e a venda de tokens BTT, que também foram considerados ilegais.
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