Presidente da SEC dos EUA diz que operadores de tokens de staking devem ‘procurar agir em conformidade’ com a lei
Gary Gensler deu a declaração enquanto conversava com repórteres após uma reunião da comissão quando foi questionado sobre uma afirmação feita pelo presidente da CFTC.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, sugeriu novamente que as criptomoedas de protocolos de Prova de Participação (PoS) devem ser consideradas valores mobiliários. Ele expressou sua opinião em 15 de março, após uma reunião da SEC sobre questões de segurança cibernética.
Gensler foi questionado por repórteres sobre as declarações feitas pelo presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, em uma reunião do Comitê Agrícola do Senado na semana passada, de que ele achava que as stablecoins e o Ether (ETH) “seriam commodities”. Gensler respondeu, conforme relatado pelo The Block:
“O público investidor está investindo [nesses ativos] antecipando um retorno, antecipando algo nesses tokens, sejam eles tokens de Prova-de-Participação, onde eles também estão procurando obter retornos sobre esses tokens de prova-de-participação e obtendo 2%, 4 %, 18% de rendimento.”
“O que quer que eles estejam promovendo e colocando em um protocolo, bloqueando seus tokens em um protocolo, um protocolo que geralmente está sob o comando de um pequeno grupo de empreendedores e desenvolvedores, eu apenas sugeriria que cada um desses operadores de tokens […] procurem agir em conformidade com a a lei, e o mesmo vale para os intermediários [desse tipo de operação]”, continuou ele.
Gensler já expressou sua opinião sobre moedas de protocolos de prova-de-participação anteriormente. Em setembro, após o Ethereum Merge, Gensler disse que os detentores de tokens de prova-de-participação eram “investidores antecipando lucros com base nos esforços de terceiros.”
️ Open Commission Meeting ️
Tomorrow, March 15th, at 10am ET we will have an @SECGov open meeting to discuss:
Proposed changes to Regulation S-P
A Proposed Cybersecurity Risk Management Rule
Proposed changes to Regulation SCI— Gary Gensler (@GaryGensler) March 14, 2023
Reunião aberta da Comissão
Amanhã, 15 de março, às 10h ET, teremos uma reunião aberta na @SECGov para discutir:
Alterações propostas ao Regulamento S-P
Uma proposta de regra de gerenciamento de riscos de segurança cibernética
Alterações propostas ao Regulamento SCI
—Gary Gensler (@GaryGensler)
Mais tarde naquele mesmo mês, Gensler disse ao Comitê Bancário do Senado que operações de staking são “outro indício de que, de acordo com o teste de Howey, o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de terceiros.”
O teste Howey foi instituído em 1946 e é usado para identificar valores mobiliários sob a lei dos EUA.
No início deste ano, em 9 de fevereiro, a SEC também determinou que a exchange de criptomoedas Kraken encerrasse seu serviço de staking, em um acordo que custou US$ 30 milhões à empresa, gerando preocupações de que a agência estivesse preparando uma nova rodada de ações de aplicação da lei sobre o setor de criptomoedas. Gensler disse na época: “Se eles querem oferecer staking, somos neutros. Venha e registre-se junto à agência, porque os investidores precisam dessa divulgação.”
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