Orçamento de Biden propõe imposto de 30% sobre uso de eletricidade para mineração de criptomoedas
O imposto seria progressivo, aumentando 10% ao ano ao longo de três anos e abrange a eletricidade gerada por fontes de dentro e de fora da rede elétrica dos EUA.
Os mineradores de criptomoedas dos Estados Unidos podem eventualmente tornar-se sujeitos a um imposto de 30% sobre os custos de eletricidade de acordo com uma proposta orçamentária apresentada pelo presidente Joe Biden com o objetivo de “reduzir a atividade de mineração” no país.
Um documento explicativo do orçamento suplementar do Departamento do Tesouro, divulgado em 9 de março, disse que qualquer empresa que usa recursos – sejam eles próprios ou alugados – estaria “sujeita a um imposto especial de consumo igual a 30% dos custos da eletricidade usada na mineração de ativos digitais.”
One of the few surprises in the Biden budget. A proposed excise tax on electricity usage from crypto mining. Phasing in at 10% in year one and climbing to 30%. pic.twitter.com/UPgUdr8CeG
— John Buhl (@jbuhl35) March 9, 2023
Uma das poucas surpresas no orçamento de Biden. A proposta de um imposto de consumo sobre o uso de eletricidade na mineração de criptomoedas. Começando em 10% no primeiro ano até chegar a 30%.
— John Buhl (@jbuhl35)
A proposta prevê que o imposto seja implementado após 31 de dezembro, em etapas. Ao longo de três anos, a uma taxa de 10% ao ano, atingindo a taxa máxima de 30% no terceiro ano após a aprovação da proposta.
Os mineradores de criptomoedas também seriam obrigados a apresentar relatórios sobre a “quantidade e o tipo de eletricidade usada, bem como o valor dessa eletricidade.”
Os mineradores de criptomoedas que adquirem eletricidade fora da rede dos EUA também estariam sujeitos ao imposto e seriam obrigados a estimar os custos de eletricidade gerados por qualquer “usina geradora de eletricidade.”
Como justificativa para a criação do imposto, o Tesouro alegou que o consumo de energia das operações de mineração de criptomoedas “tem efeitos ambientais negativos”, aumenta os preços para aqueles que compartilham uma rede com estes operadores e cria “incerteza e riscos para concessionárias e comunidades locais.”
“Um imposto especial de consumo sobre o uso de eletricidade por mineradores de ativos digitais pode reduzir a atividade de mineração, juntamente com seus impactos ambientais associados e outros danos.”
Em uma declaração divulgada em 9 de março, a Casa Branca também confirmou relatos de que está procurando inviabilizar uma estratégia tributária para amortizar o pagamento de impostos sobre transações de criptomoedas que estima arrecadar US$ 24 bilhões.
As regras atuais permitem que os investidores de criptomoedas vendam ativos digitais com prejuízo para fins fiscais – o que é conhecido como colheita de prejuízo fiscal – e, em seguida, comprem de volta essas criptomoedas.
As novas regras alinhariam as regras fiscais de negociação de criptomoedas com ações, onde tal prática não é permitida pelas regras contra o que é conhecido como “venda de lavagem.”
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