Terraform Labs afirma que perseguição a Do Kwon é ‘altamente politizada’
Um porta-voz da fundação responsável pelo Terra disse acreditar que os promotores foram influenciados pela pressão da opinião pública após o colapso do ecossistema e das criptomoedas LUNA e UST.
O Terraform Labs, empresa por trás do desenvolvimento da blockchain Terra, disse que o processo movido pelo governo da Coreia do Sul contra Do Kwon, cofundador do projeto, se tornou um caso político, alegando que os promotores expandiram a definição de valores mobiliários em resposta à pressão da opinião pública.
“Acreditamos que este caso se tornou altamente politizado e que as ações dos promotores sul-coreanos são injustas e falham em defender os direitos básicos garantidos pela lei do país”, disse um porta-voz do Terraform Labs ao Wall Street Journal na quarta-feira, 28 de setembro.
Os promotores sul-coreanos emitiram um mandado de prisão contra Do Kwon em 14 de setembro por violações das leis de mercado de capitais do país, mas o Terraform Labs apresentou uma defesa argumentando que o Terra, agora associado ao token Luna Classic (LUNC), não é legalmente um valor mobiliário, o que significa que não estaria sujeito às leis dos mercado de capitais da Coréia do Sul.
O porta-voz alegou que os promotores estão expandindo a definição de valor mobiliário devido à intensa pressão da opinião pública que se seguiu ao colapso do Terra e de sua stablecoin algorítmica, o TerraUSD (UST), agora conhecida como TerraUSD Classic (USTC):
“Nós creditamos, assim como a maioria nessa indústria, que o Luna Classic não é, e nunca foi, um título, apesar de quaisquer mudanças na interpretação da lei que as autoridades financeiras coreanas possam ter adotado recentemente.”
O argumento do Terraform Labs decorre do status regulatório pouco claro em relação às criptomoedas e às empresas que as criam e as emitem.
Atualmente, os sistemas de mercado de capitais e títulos eletrônicos do país não incluem uma definição legal de títulos não padronizados emitidos por meio de blockchain.
O país está se movimentando para regular o mercado de criptmoedas, com o órgão governamental responsável, a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), preparando as diretrizes para delimitação de tokens como valores mobiliários até o final de 2022.
Um relatório do governo vazado em maio revelou ainda mais ostensivamente os planos da Coreia do Sul de lançar um amplo marco regulatório para as criptomoedas até 2024.
O paradeiro de Kwon permanece desconhecido e a Terraform Labs não ofereceu informações sobre a sua localização, alegando riscos à segurança física do cofundador do Terra. Por sua vez, Kwon disse que não está se escondendo das autoridades mesmo depois que a Interpol emitiu um alerta vermelho em seu nome, o qual o torna internacionalmente procurado.
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