Polícia Federal pode reabrir investigações do caso Atlas Quantum
MPF também teria oficiado pedido do nome de todas as supostas vítimas e valores investidos.
Em uma publicação desta segunda-feira (2), o Portal do Bitcoin afirmou ter obtido documentos que comprovam a reabertura, pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), das investigações contra a empresa Atlas Services, a “Atlas Quantum”, iniciadas a partir de um processo aberto em 2019 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta oferta de investimentos sem registro na autarquia federal. Procurada pelo Cointelegraph Brasil, a Polícia Federal disse que não se manifesta sobre “investigação em andamento.”
De acordo com a publicação, o MPF e a PF solicitaram a relação de todos os ex-clientes atingidos pelas supostas operações irregulares da Atlas Quantum, valores investidos que constam nos autos e quebra de sigilo bancário das empresas. Na época, o prejuízo aos clientes teria chegado a um montante equivalente a R$ 2,8 bilhões pelos valores atuais, isso porque envolveu o sumiço de 15 mil Bitcoins (BTC). A Atlas Quantum também chegou a ingressar com uma ação contra a CVM responsabilizando a autarquia federal pela quebra da empresa.
Na ocasião, o processo aberto pela CVM desencadeou um inquérito investigativo da Polícia Civil e Ministério Público do Estado de São Paulo, além de uma enxurrada de quase 300 processos de primeira instância envolvendo a Atlas e/ou se proprietário, Rodrigo Marques, em sua maioria no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), além de outros 45 que foram abertos no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Para se ter uma ideia da proporção que tomou o caso, um levantamento de setembro de 2020 apontou que um dos processos contra a empresa concentrava mais de 500 ex-clientes, cada um deles com valores que variavam entre 1 a 2 Bitcoins custodiados na plataforma da empresa.
Mas o caso Atlas Quantum acabou se transformando em um imbróglio em razão de os supostos crimes cometidos também serem de natureza federal, por supostamente atentarem contra o sistema econômico. Embora as acusações de crimes de estelionato e/ou contra a economia popular sejam de competência da Justiça Estadual.
Em julho do ano passado a Superintendência da PF em São Paulo, por meio de uma mensagem do Assessoria de Comunicação, chegou a informar que a PF havia manifestado para a Justiça Federal que declinaria para a Justiça de São Paulo um pedido de investigação relacionado à Atlas com base no relatório n.º 88/2020-CVM/SRE/GER-3. No despacho, a PF se baseou em diligências da CVM que não teriam apontado negociação de valores mobiliários, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
Segundo o Portal do Bitcoin, o MPF teria solicitado à 10ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, onde tramita o processo criminal, cópia do inquérito policial n.º 5006513-57.2020.4.03.6181. Além disso, a instituição também teria solicitado ao TJSP que oficie à CVM um pedido de posicionamento sobre os procedimentos administrativos Nºs 19957.006966/2019-06 e 19957.0011409/2019-07.
Por outro lado, a Atlas Quantum, que já foi uma das maiores empresas de criptomoedas do país, também ingressou com uma ação contra a CVM em 2021 pedindo uma indenização de mais de R$ 3 milhões, argumentando que a proibição de suas atividades desencadeou a quebras da empresa, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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